Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com cerca de 100 agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para conter situações problemáticas do sistema carcerário. A iniciativa foi anunciada esta manhã pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos. De acordo com a Agência Brasil, Moraes também anunciou a criação de um curso de capacitação para agentes penitenciários. A formação será oferecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de estabelecer um protocolo único de atuação. As medidas sucedem o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, que começará a ser implementado no dia 15 de fevereiro, nas cidades de Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE) - escolhidas porque desde o ano passado já atuam em cooperação com o Ministério da Justiça e Cidadania, com a presença da Força Nacional.