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Presidente do TJ-BA aponta déficit de 150 juízes nas comarcas iniciais e anuncia edital

Por Cláudia Cardozo / Luana Ribeiro

Presidente do TJ-BA aponta déficit de 150 juízes nas comarcas iniciais e anuncia edital
Foto: Divulgação / TJ-BA
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria afirmou nesta quarta-feira (18) que há um déficit no estado de 100 a 150 juízes nas comarcas iniciais e que já está sendo preparado um edital para atender a esta demanda. “Estamos inclusive publicando edital para que seja feito um possível concurso para magistrados, desde que a verba seja suprida esse ano; ou então já deixa o edital publicado para o ano que vem”, detalhou, durante entrevista coletiva concedida por membros do Judiciário à imprensa, no auditório da sede do TJ-BA. Atualmente, há 659 juízes no tribunal. Ela se manifestou sobre a quantidade de presos provisórios da Bahia, em torno de 50% da população carcerária. “Medidas vem sendo adotadas. Nós temos uma deficiência, inclusive, de pessoal, mas nós temos feito mutirões, temos tentado conversas e reuniões no interior, para que não chegasse a isso, mas infelizmente a situação, a própria conjuntura, o próprio orçamento não nos ajuda, não nos auxilia para que possamos fazer concursos para magistrados, para o Ministério Público”, argumenta, enquanto o desembargador Lidivaldo Britto acrescentou que alguns dos internos provisórios tem processos em grau de recurso. “Muitos desses presos estão aguardando julgamento de recursos, inclusive em tribunais superiores”, salienta. Maria do Socorro, porém, avalia que os avanços na questão devem ser acelerados. “Mas estamos lutando e vamos conseguir que a gente debele essa situação que chegou a esse ponto, infelizmente, mas irá mudar em uma rapidez que talvez a gente nem espere. Com certeza absoluta. Porque não vai ficar em mutirão, porque todos pleitearam, a sociedade quer que se dê continuidade a esse tipo de acontecimento”. De acordo com a desembargadora, o mutirão carcerário é composto por 13 magistrados da Corregedoria da corte e são “juízes criminais experientes”. Foram identificados entre 1 mil e 1.090 presos em delegacias do interior, aguardando julgamento. "Infelizmente, nós não temos onde colocá-los".