AL-BA: Deputados aprovam LOA e autorização de empréstimo de R$ 600 milhões
Por Luana Ribeiro
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Em sessão que invadiu a madrugada desta quinta-feira (15) e encerrou quase às 3h, os deputados estaduais aprovaram, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. Segundo o líder de governo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), também foi aprovado o projeto de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, de autoria do Executivo; além de mais 30 projetos de autoria de deputados, mais de cem leis autorizativas (como utilidade pública e convênios), indicações de títulos de Cidadão Baiano e Comenda 2 de Julho. O projeto nº. 22.057/2016, do Judiciário que trata da cobrança de emolumentos (taxas remuneratórias) de serviços notariais e de registro, deve ser votado até a próxima semana. A proposição será discutida em reunião no final da manhã desta quinta, com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), quando será determinada uma data para a apreciação da matéria.