Semop divulga calendário de credenciamento de ambulante para festas de dezembro
Por Estela Marques
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disponibilizou o calendário de licenciamento dos trabalhadores que quiserem atuar como vendedores ambulantes em festas populares do final do ano. Os interessados na festa de Santa Bárbara (4 de dezembro) deverão se cadastrar entre os dias 28 e 29 de novembro; para a festa de Conceição da Praia (8 de dezembro), o licenciamento é entre 1º e 5 de dezembro; a festa de Santa Luzia (13 de dezembro) tem licenciamento aberto apenas no dia 7 de dezembro; já a festa de Boa Viagem, em 1º de janeiro de 2017, aceita cadastro de vendedores entre os dias 14 e 15 de dezembro. As inscrições para exercer o comércio informal nas festas deverá ser feito presencialmente no Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos (SEALP/CLF), na Rua 28 de setembro, nº 26, Baixa dos Sapateiros, das 9h às 12h e das 13h às 16h. É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, atestado de saúde ocupacional (em caso de haver manipulação de alimentos), comprovante de pagamento dos três últimos Documentos de Arrecadação Municipal, em caso de barraca tradicional na festa, ou DAM atualizado; documento que comprove deficiência física (para portadores de necessidades especiais), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano vigente (em caso de haver veículos) e a ficha de controle de veículos, emitida pela CFM (para carros de gelo e caminhões de recolhimento de latinha). Neste último caso, os proprietários deverão, antes do licenciamento, comparecer à Revita para que o veículo seja medido e que seja emitida a ficha de contorle. A Revita fica na Rua da Indonésia, Pirajá, com acesso pela Av. Cardeal Brandão Vilela, das 8h às 13h.