Polêmica entre governo e oposição derruba votação de projeto da Conder na AL-BA
Por Rebeca Menezes / Bruno Luiz
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
Em meio a uma polêmica entre governo e oposição, os deputados estaduais decidiram derrubar a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que votaria nesta terça-feira (23) o projeto que permite à Assembleia Geral da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) extinguir cargos (clique aqui e saiba mais). Segundo o líder do governo na Casa, deputado estadual Zé Neto (PT), a proposta deve ser discutida com a bancada oposicionista até a próxima sexta (26), numa tentativa de buscar consenso para votá-la por acordo. “O bom senso foi derrubar a sessão que aprovaria o projeto e discutir com calma até sexta, para ver se não conseguimos votar na terça por acordo. Se não for por acordo, está na urgência, votaremos o projeto no plenário. Se for possível ajustar, vamos ajustar. Se não for, vamos votar na terça. Fazer um esforço para isso”, afirmou Zé Neto em entrevista ao Bahia Notícias. O projeto, que concede à direção da empresa poder para “criar, alterar e extinguir o quadro de empregados da Companhia, que será preenchido por meio de concurso público de provas ou provas e títulos, e também por funções de confiança e empregos em comissão, de livre provimento e exoneração”, provocou divergências sobre de quem seria a competência para alterar o quadro de funcionários da companhia. Para os governistas, a medida deve apenas mudar nomenclaturas, sem provocar impacto maior na gestão da Conder. Já de acordo com a oposição, o projeto suprime prerrogativas da AL-BA, a quem caberia criar ou extinguir cargos em empresas públicas. A bancada chegou a apresentar emenda indicando que qualquer reforma terá que ser através de Projeto de Lei aprovado pela AL-BA. Na sessão desta terça, os deputados aprovaram ainda, por acordo, o Projeto de Lei 21.718/201, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. A proposta pretende diminuir os efeitos da seca e das mudanças climáticas por meio da adoção de práticas de prevenção e adaptação.