Instituto envolvido em fraudes no Rio de Janeiro é qualificado como OS pelo governo
Foto: Reprodução/ Ibas
Envolvida em um esquema de fraude na contratação de empresas e organizações sociais no estado do Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas) foi qualificado pelo governo do Estado como Organização Social (OS), para atuar na área da saúde, conforme publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a Lei nº 8.647 /2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais, a qualificação da entidade como OS “poderá ocorrer a qualquer tempo, e não depende de sua seleção”. Qualificada, a entidade pode ser posteriormente selecionada para compor o programa e prestar serviços ao governo. O esquema da qual o Ibas foi identificado como participante foi desarticulado pela Operação Cerro, deflagrada pela Polícia Federal no dia 24 de fevereiro deste ano. Outras três entidades participavam da organização: Inasi e Instituto Ser Brasil. O grupo atuava nos municípios de Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Três Rios, Mangaratiba e no Rio de Janeiro. Além das OS, ex-secretários de saúde e meio ambiente de alguns municípios estavam envolvidos no esquema. A investigação começou após a morte do jornalista Pedro Palma, na cidade de Miguel Pereira (RJ), em 2014. Ele estava trabalhando em uma reportagem que revelaria fraudes em licitações ocorridas na prefeitura do município.