Direito a nome social por transexuais na AL-BA gera confusão entre deputados
Por Rebeca Menezes
Projeto é de Bira Corôa | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Com os ânimos ainda exaltados após a retirada dos termos “gênero” e “sexualidade” do Plano Estadual de Educação (leia mais aqui), os deputados estaduais ouviram mais gritos na sessão desta terça-feira (18). Procurado por um grupo LGBT, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), colocou para votação o regime de urgência de um projeto que autoriza o uso de nome social por travestis e transexuais que visitem ou trabalhem na Casa. De autoria do deputado Bira Corôa (PT), o projeto defende ainda que a AL-BA teria até dois meses para alterar documentos e identificação de servidores e servidoras já nomeados que optassem pelo uso do nome social pelo qual se identificam. A proposta já é adotada por outras organizações, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), mas não foi recebida de forma tranquila no plenário. Líder do movimento que alterou o Plano de Educação, o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) criticou a “falta de respeito” do projeto, depois de “tentarem ensinar sexo nas escolas”. O deputado chegou a bater diversas vezes na mesa e se levantou visivelmente contrariado. Nilo justificou que toda as vezes que foi procurado por movimentos sociais, como empresários e negros, levou à frente os pedidos feitos. “Querem tirar o meu direito de colocar a urgência. Não vão conseguir”, criticou o presidente. “Eu não quero convencer ninguém a votar ou não, eu só quero colocar em votação. Vocês que vão decidir”, completou. Isidório foi apoiado por outros parlamentares como Carlos Geilson (PSDB) e Sandro Régis (DEM), que questionaram qual seria a urgência do projeto, apesar de não entrarem no mérito da questão. Com a confusão, Bira Corô aceitou retirar o pedido de urgência. “Eu não tenho medo da discussão. Se querem discutir, nós podemos discutir sem problema”, minimizou.