Lei de Aprendizagem ajuda a prevenir trabalho infantil e ressocializa jovens infratores
Por Claudia Cardozo / Marcos Maia
Foto: Rubia de Oliveira/ Fundac
Desde o início da década de 1990, diversos órgãos atuam para combater a exploração da mão de obra infanto-juvenil. Se antes as denúncias que órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselhos Tutelares e Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) recebiam eram de empresas que exploravam a mão de obra de crianças e adolescentes de forma sistêmica, hoje esses mesmos órgãos se veem com o desafio de combater o trabalho infantil informal, muitas vezes impostos pelos familiares, diante do quadro de crise econômica que o Brasil atravessa. Uma pesquisa divulgada no início deste mês de abril aponta que a exploração do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014, comparada a 2013. Esses são os dados mais recentes sobre trabalho infantil no país. A estimativa é que 3,3 milhões de crianças e adolescentes, dos 5 aos 17 anos, trabalham no país. A cada ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança uma campanha para combater o trabalho infanto-juvenil, e o foco da campanha em 2016 é o fortalecimento da Lei da Aprendizagem, vista como uma das medidas mais eficazes para evitar que meninos e meninas trabalhem de forma irregular e coloquem em risco seu desenvolvimento e seu futuro. Clique aqui e leia a matéra completa na coluna Justiça!