Após tramite ‘irregular’, AL-BA aprova novamente criação de cargos e gratificação
Por Rebeca Menezes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, pela segunda vez, o projeto que cria três cargos, uma diretoria e concede gratificação a servidores foi aprovado nesta terça-feira (1º). O projeto enviado, pela Mesa Diretora, chegou a ser aprovado em dezembro do ano passado, mas teve que voltar ao plenário depois de ser colocado em votação de forma “irregular” (veja aqui). O Projeto de Resolução 2.405/2015 foi protocolado, teve as formalidades regimentais dispensadas em plenário e foi incluído na ordem do dia por meio de ofício. O projeto é assinado pelos integrantes da mesa diretora da Assembleia - com a exceção do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que não participou da reunião na qual foi discutido o conteúdo da matéria. O texto estabelece a Gratificação de Incentivo Funcional, de 5%, para servidores ocupantes de cargos de nível médio que tenham curso superior ou curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas. Foi aprovada também a criação da Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, cujo cargo de diretor terá um salário de R$ 7.088. Além do cargo de diretor de Serviços Médico-Odontológicos, foram criados os cargos de Ajudante de Ordens da Presidência e Coordenador de Segurança Patrimonial. De acordo com o 1º vice-presidente da AL-BA, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), os cargos visam atender demandas do serviço médico e da área de segurança da Casa. “Foi uma solicitação da Mesa Diretora, diante da necessidade nessas áreas. E o reajuste é o mesmo que tem todo ano”, explicou. Relator do projeto, o deputado Nelson Leal (PSL) explicou que o texto foi votado em comum acordo. “Eu vi a constitucionalidade. É legal. Ele visa normalizar a questão da assistência médica. O corpo clínico aumentou muito e era necessário ter um supervisor”, afirmou.