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Para Juca, Lei Rouanet ‘está acabando’; RJ e SP arrecadam mais que NE em toda a história

Por Renata Farias / Rebeca Menezes

Para Juca, Lei Rouanet ‘está acabando’; RJ e SP arrecadam mais que NE em toda a história
Foto: André Carvalho / Ag. Haack / Bahia Notícias
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, não lamentou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de proibir que projetos com fins lucrativos recebam incentivos da Lei Rouanet (entenda aqui). Apesar de criticar o fato do TCU “se meter” no Executivo, ele disse que não acredita que a proibição seja um problema. “Isso vem de 2011, eu tava morando na Espanha, a ministra era Ana de Holanda. Quando foram fazer o Rock in Rio, houve uma reação negativa do financiamento da Lei Rouanet, porque a grande maioria não consegue, e aí o TCU montou um processo que terminou agora. Eu não fui ouvido, mas eu não acho terrível não. Acho que a Lei Rouanet tem que ser modificada”, defendeu o ministro em entrevista ao Bahia Notícias. Juca avaliou que a renúncia fiscal “fiscal não pode ser o principal mecanismo de financiamento da Cultura”. Segundo ele, 80% do orçamento do Ministério é da Lei Rouanet, o que gera “distorções monstruosas”. “Eu não tenho 2015 ainda, mas no ano de 2014, os produtores de Rio de Janeiro e São Paulo captaram mais do que todo o Norte e Nordeste juntos, durante toda a história da lei. A maioria dos estados do Norte tem zero e alguma coisa do total, a região Nordeste é 5% e eles ficam com 90% do recurso. E é dinheiro público”, criticou. “Eu não gosto quando o tribunal começa a se meter no lado Executivo, porque eles não têm conhecimento da complexidade. Mas não foi ruim não. Acho que a Lei Rouanet está acabando mesmo”, concluiu.