Dirigentes negam descumprimento de cota feminina em propaganda eleitoral
Por Estela Marques
Montagem: Bahia Notícias
A cota mínima de mulheres em propagandas eleitorais não foi desrespeitada pelo PSDB e pelo PTB na Bahia, ao contrário do que diz a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Isso é o que dizem os presidentes estaduais dos partidos, João Gualberto (PSDB) e Jonival Lucas (PTB). O órgão entrou com representação contra 11 partidos políticos alegando o descumprimento da lei e recomenda a retirada de 10 minutos de horário eleitoral dos partidos acima citados, além do PT e do PMDB – tempo máximo entre as punições sugeridas (saiba mais aqui). Os presidentes Everaldo Anunciação (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB) não foram encontrados pela reportagem do Bahia Notícias, nesta sexta-feira (22), para comentar o caso. Por outro lado, o deputado federal João Gualberto garantiu que cumpre a legislação e o envolvimento na representação deve ter sido “algum equívoco” da PRE. “Recebemos a notificação e comprovamos que respeitamos a legislação. Fizemos comerciais de 15 segundos com homem e 15 segundos com mulher, mas foi considerado apenas como masculino”, especula o presidente tucano. Jonival Lucas embasa sua defesa em outra perspectiva. O prefeito de Sapeaçu afirmou que o partido inclui mulheres em suas propagandas eleitorais, mas não levava em consideração a obrigatoriedade de uma cota mínima. “Demos a justificativa de que não era prática de se utilizar. Foi no sentido de tentar contrapor que não houve nenhuma solicitação antes para que a gente cumprisse. Não era uma coisa normal. De um tempo pra cá a PRE passou a cobrar”, argumenta Lucas, que critica o posicionamento da procuradoria. Para o membro da executiva estadual, “caberia primeiro que houvesse uma recomendação da PRE aos partidos, de que é preciso cumprir, não automaticamente entrar com representação”. A defesa já foi feita junto ao Tribunal Regional Eleitoral baiano e o partido aguarda a decisão da Corte.