Sucom planeja auditoria para avaliar danos de corrupção e futuro de servidores é incerto
Por Luana Ribeiro/ Estela Marques
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
O secretário Municipal de Urbanismo (Sucom) Silvio Pinheiro afirmou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25) que será realizada uma auditoria na pasta para avaliar os danos do esquema de corrupção executado por servidores municipais. O esquema foi desarticulado nesta madrugada pelo Ministério Público e Polícia Civil, fruto de investigações da Operação Verde Limpo. “Vamos levantar quais foram os equipamentos recebidos, onde estão e se foram tombados; qual valor dos equipamentos, qual a vinculação deles aos processos e se os valores são compatíveis, para que a gente possa, primeiro, auxiliar o Ministério Público e, segundo, ressarcir o município”, declarou o secretário. Questionado sobre o futuro dos servidores Emanuel Silva Mendonça, coordenador de licenciamento ambiental, e Vânia de Oliveira Coelho, coordenadora de fiscalização ambiental, Pinheiro disse que a decisão será tomada até o final do dia, mas mencionou a possibilidade de afastamento dos funcionários. Apesar de os funcionários que executavam o esquema na extinta Secretaria de Transporte e Urbanismo (Semut) terem sido incorporados ao quadro de funcionários da Sucom, Pinheiro garantiu que os fatos apontados pelo MP-BA não acontecem mais. “O processo passa hoje por ordem de serviço feita pelo diretor responsável. A partir dessa ordem é que se dispara a ação fiscal, que tem que ter começo, meio e fim. O processo e todos os despachos têm que ser lançados no sistema. A partir da fiscalização e do auto de infração, as multas são cobradas em espécie pelo setor de cobranças da secretaria ou pela Procuradoria-Geral do Município através de execuções fiscais”, explicou Pinheiro. Por causa dessa “modernização do processo”, o secretário garante que “não há qualquer tipo de possibilidade de haver dações em pagamento dos processos da atual Secretaria de Urbanismo”.