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Sucom embarga quatro construções irregulares em Salvador

Sucom embarga quatro construções irregulares em Salvador
Foto: Divulgação
Quatro obras de ampliação foram embargadas por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) neste final de semana. De acordo com a Sucom, os responsáveis pelas obras, que foram iniciadas sem a devida autorização, também foram autuados, conforme prevê o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que estabelece que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. Outras quatro notificações foram expedidas pelos fiscais da Secretaria, também por irregularidades em construções e estabelecimentos comerciais da capital baiana. Durante o final de semana, foram realizadas ainda 25 vistorias para fiscalizar atividades irregulares nos bairros da Mata Escura, Santo Inácio, Sussuarana, Novo Horizonte, Pernambués, Cajazeiras, Canabrava, Trobogy, Boca do Rio, Jardim Nova Esperança, Águas Claras, Vista Alegre e Periperi.