Câmara de Conciliação da Saúde vai diminuir judicialização, defende presidente do TJ
Por Luiz Fernando Teixeira / Rebeca Menezes
Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, acredita que a criação da Câmara de Conciliação da Saúde, lançada nesta terça-feira (29), vai permitir a diminuição do ajuizamento de ações que obrigam o Estado a arcar com procedimentos médicos não cobertos pelo SUS. “Isso trará benefícios, considerando a crise orçamentária”, avaliou durante reunião no gabinete do governador Rui Costa. Eserval explicou que atualmente o TJ-BA conta com uma médica para prestar consultoria em casos que envolvam a área de Saúde. Na reunião, o procurador-geral do Estado Paulo Moreno confessou que o modelo era aguardado pelo setor. “Para além das diferenças de todos os setores, é importante lembrar que é preciso que essa política pública aconteça de forma mais efetiva”, avaliou. Para Moreno, os acordos servirão como um norte efetivo para que se supere essa questão.