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Rima da ponte Salvador-Itaparica está disponível para consulta

Rima da ponte Salvador-Itaparica está disponível para consulta
Foto: Divulgação
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica está disponível para consulta a partir desta sexta-feira (4), conforme divulgado Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). As audiências públicas previstas para discutir o documento e para possibilitar à comunidade apresentar suas contribuições serão realizadas no próximo mês de outubro, nos municípios de Salvador, Vera Cruz e Itaparica. O relatório foi protocolado pela Seplan junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em fevereiro deste ano. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi executado pelo consórcio composto pelas empresas baiana V&S e portuguesa Nemus, que venceram o processo licitatório. Os trabalhos iniciaram em outubro de 2013 e incluiu a avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto e identificação de ações mitigadoras correspondentes. Além de estar disponível para consulta nos sites da Seplan, do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, e do Inema, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) pode ser acessado presencialmente em espaços públicos e privados nos três municípios envolvidos. A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que tem com o objetivo gerar os dados necessários para a tomada de decisões pelo poder público em relação à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade, comparando-se as alternativas tecnológicas e de localização do projeto. O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira, na qual está SVO, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto, elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema. Constitui a segunda fase o pedido de Licença de Implantação, que permite a construção do empreendimento. Na terceira, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viários pela comunidade.