Josias Gomes diz que emendas tem 'forte impacto' e se diz aberto a discutir LDO
Por Luana Ribeiro
Foto: Bahia Notícias
Após o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Sandro Régis, negar que foi firmado um acordo entre sua bancada e o governo sobre a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, reafirmou que o tema foi debatido com os deputados, por meio de sua assessoria. “Quem esteve [em reunião] foi minha assessora, não sei quais são as contrapropostas, mas estamos sempre abertos a conversas, não temos nenhum problema”, disse. O titular da Serin, no entanto, afirma que foi detalhado aos parlamentares as razões pelas quais as quatro emendas não são possíveis de ser incluídas na matéria, pelo “impacto forte nas receitas”. “A das universidades, nesse momento... Quando nós conversamos, lá atrás era 3%, estamos em 5%. É importante, mas não há como apresentar agora”, aponta Josias. Já quanto à emenda que estabelece mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o grupo de investimentos das funções de segurança, saúde e educação não devem ser inferiores ao percentual de 1% da RCL, o secretário explica que a impacto se dá pelo fato da despesa dizer respeito aos investimentos realizados pelo Estado, não a parte de custeio. “Os técnicos estão à disposição para explicar que não é factível”, pontua ele, que acrescenta porém, que a questão da transparência, objeto de uma terceira emenda que quer a divulgação mensal dos dados sobre a execução do orçamento de investimento das empresas estatais, como Embasa, ”não tem nenhum problema”. A proposta do governo é fazer a publicação quadrimestralmente. Questionado sobre os próximos passos para solucionar o impasse, já que a oposição declarou que vai obstruir a votação da LDO, Josias afirmou que não há medidas imediatas, mas que está aberto a "qualquer conversa que eles queiram ter".