Após divergências, projeto da LDO entra em votação na AL-BA
Por Luana Ribeiro
Foto: Divulgação/AL-BA
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 foi iniciada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após muitas divergências. O projeto que sobrestava a pauta – ao contrário do que o Bahia Notícias publicou, o PL 21.205, que institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia – foi retirado, após o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), acatar o pedido do líder de governo Zé Neto (PT), e encaminhar o pedido do governador Rui Costa para a saída do texto da pauta. Na sequência, foi aprovado por maioria o Projeto de Lei Complementar (PLC 122/15), que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor e para capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). A retirada do PL 21.205 foi alvo de polêmica no plenário. Enquanto Zé Neto argumentava que a votação não havia iniciado, e assim poderia a saída do projeto poderia ocorrerm, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) discordou da interpretação, e apontou que acatar o pedido da liderança seria “abrir precedente”. Apesar do contraponto, Nilo afirmou que “o projeto entra em votação quando o relator diz ‘em votação’”, encerrando a discussão. Por volta das 17h, a Casa Civil informou, por meio da assessoria de comunicação, que as emendas já tinham sido analisadas e que tinham sido encaminhadas para a Secretaria de Relações Institucionais (Serin). O secretário Josias Gomes, titular da pasta, afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que foi feito um acordo com a bancada de oposição para permitir o prosseguimento da proposição.