Após caso de abuso sexual em Itabuna, AL-BA realiza audiência pública
Por Luana Ribeiro
Foto: Divulgação
Após o caso de violência sexual vivido pela professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a bordo de um ônibus intermunicipal nas imediações de Itabuna, Luana Rosário, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará audiência pública na próxima terça-feira (16), às 9h, no Plenarinho da Casa. Segundo a docente, como desdobramento do caso, que integra a ação “Mexeu com uma mexeu com todas”, acontecerá um ato público no ponto de ônibus da Praça Camacã, em Itabuna, a partir das 11h da próxima segunda-feira (15). Na AL-BA, são aguardados o titular da Secretaria de Segurança Pública, Maurício Barbosa; a titular da Secretaria de Política para as Mulheres, Olívia Santana; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Nágila Brito; entre outras autoridades. “Nós não sabemos se eles vêm, o Legislativo convoca, mas não temos certeza. Por isso que a divulgação é importante”, aponta. Durante o evento, que reunirá diversos coletivos feministas e de classe de Itabuna e entorno, será entregue uma pauta de reivindicações com 24 itens, com o objetivo de firmar o compromisso com as secretarias e instâncias cabíveis, como as concessionárias de transporte coletivo intermunicipal. “Uma dos pontos é o plantão 24 horas das Deams [Delegacia Especial de Atendimento à Mulher]. Quando eu fui registrar queixa, não consegui porque a Deam estava fechada no horário em que cheguei a Itabuna, mas registrei na delegacia comum”, exemplifica. No início de março, Luana viajava em um ônibus intermunicipal durante a madrugada e acordou ao perceber que o passageiro ao lado estava com a mão entre sua cintura e cós da sua calça. Além da agressão, a professora de Direito enfrentou diversos problemas para conseguir fazer a denúncia do crime. Entre os pontos constantes na pauta, está a garantia da presença de psicólogo e assistente social na delegacia; a ampliação do número das Deams (atualmente são 15 em todo o estado, sendo que apenas nove são no interior) e a criação de instrumentos de qualidade do atendimento das Deams, sob a ótica das vitima. “Temos muitas queixas das mulheres”. Luana ressalta que as solicitações do documento não foram baseadas apenas em seu caso, mas com o apoio de diversas entidades de luta e proteção às mulheres. No requerimento, consta também a criação de vara especializada em violência contra a mulher, “que é exigência da Lei Maria da Penha”; e o uso de veículos da Deam para encaminhar as vítimas para a realização do exame de corpo de delito. “Eles dão simplesmente a guia e a mulher vai para casa. Muitas mulheres por não ter informação, ou pelo estado psicológico, ou por outras diversas questões, elas não vão ou vão mais tarde, depois que desaparecem os vestígios”, explica.