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‘Se for preciso, vai ter que buscar a judicialização’, promete oposição sobre outorga

Por Alexandre Galvão/ Fernando Duarte

‘Se for preciso, vai ter que buscar a judicialização’, promete oposição sobre outorga
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
Previsto para votação nesta quarta-feira (27), o novo cálculo da outorga onerosa pode acabar na Justiça, na avaliação do líder da oposição, Suíca (PT). Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista afirmou que o projeto possui “inconstitucionalidade” e “inconsistências” e que, “se for preciso, vai ter que buscar a judicialização”. “A bancada vai votar contra. A gente estava o tempo todo tentando evitar que fosse nesse caminho da inconstitucionalidade, então, portanto, a bancada de oposição vai votar contra o projeto”, garantiu Suíca. Segundo ele, um dos pontos mais controversos é a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs). “Eles querem excluir o Fundurbs sem consulta ao Conselho da Cidade”, reclamou a liderança da oposição. Suíca assegurou ainda que todos os vereadores da minoria devem votar contra o projeto. “Na reunião de hoje, todos os vereadores foram firmes em qual posição vão votar. O PTN disse que garante os quatro votos dos vereadores, o PSB, o PCdoB, e o PT vai seguir a orientação e vai votar contra”, sugeriu. No entanto, o petista mostrou-se apreensivo sobre a extensão da sessão para tentar pressionar o governo a adiar a apreciação do projeto. “Talvez os vereadores não tenham disposição para obstruir, até porque sabem que o governo se mobilizou para votar e trouxe seus vereadores”, disse.