Câmara aprova criação do banco de desenvolvimento do Brics

Os deputados federais aprovaram na última quinta-feira (21) a criação de um banco de desenvolvimento com atuação internacional ligado ao Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A instituição recebeu o nome Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e deve financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) dos próprios membros do bloco e de outras economias emergentes. O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações, mas os sócio-fundadores manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro do Brics. O capital inicial do banco é de US$ 50 bilhões, e vai operar com capital de US$ 100 bilhões, valor esse que pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores - órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores. A sede ficará em Xangai (China), com escritório nos demais países e reunião uma vez ao ano - ou sempre que o presidente (eleito entre um dos fundadores) decidir ou que o Conselho de Diretores convocar. O texto pactuado pelos Brics determina que o Conselho de Governadores elegerá um presidente proveniente de um dos fundadores. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) destacou que a nova instituição vai representar uma "fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil". O Brics representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial. O NBD poderá fornecer assistência técnica para preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aprovados pela instituição, além da criação de fundos de investimento próprios e cooperação com organizações internacionais e entidades nacionanis, públicas ou privadas. Os bens do banco estão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.