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Palácio Conde dos Arcos: Iphan diz não ter sido notificado de leilão

Por Luana Ribeiro

Palácio Conde dos Arcos: Iphan diz não ter sido notificado de leilão
Foto: Divulgação/Colégio 2 de Julho
Após circular a informação de que o Palácio Conde dos Arcos, imóvel tombado de propriedade da Fundação 2 de Julho, deve ser leiloado em junho para quitar dívidas trabalhistas da entidade, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma não ter sido notificado da operação. O leilão foi determinado pelos juízes Júlio César Massa Oliveira e Ana Paola Machado Diniz, da Central de Execução e Expropriações de Salvador, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, o Iphan destacou que “na mesma decisão os magistrados determinaram também a citação do Iphan, dentre outros entes, o que não ocorreu”. O instituto ainda aponta que a venda de bens tombados não pode ser realizada sem que “previamente, sejam intimados a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador para que exerçam, se interessar, o direito de preferência”. O órgão já oficiou o TRT para obter informações sobre a penhora do imóvel e, na sequência, “decidir se vai ou não exercer suas prerrogativas legais ou se estão garantidas as condições de integridade do bem”. O solar localizado na Avenida Leovigildo Filgueiras, no bairro do Garcia, é datado do século XVIII (terminou de ser construído em 1781) e, de acordo com o Iphan, serviu de morada para 8º Conde dos Arcos, Dom Marcos de Noronha e Brito, nomeado governador da Bahia no início daquele século.


Fundação Dois de Julho é atual proprietária do palácio | Foto: Reprodução/ Correio

Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor-geral da fundação, Marcos Portela, afirmou que acredita que a Justiça do Trabalho já notificara o Iphan. “Até pelo fato de ser patrimônio histórico, tem que ser comunicado”, disse, antes de a reportagem entrar em contato com o instituto. De acordo com Portela, o valor mínimo por metro quadrado do imóvel é de R$ 2 mil, o que resulta em um lance mínimo de R$ 12,6 milhões. O passivo trabalhista da entidade está na ordem de R$ 4 milhões – podendo reduzir para um montante de R$ 2,8 milhões com a realização de acordos –, mas a instituição de ensino pretende aproveitar o dinheiro da venda para “sanear as demais dívidas e recuperar a situação financeira”. “Para se ter uma ideia, estamos devendo a todos os bancos do sistema financeiro nacional”, revelou. Além de compromissos com fornecedores e bancos, a Fundação 2 de Julho paga um parcelamento de dívida tributária. “Esse dinheiro vai dar sobrevida e é necessária para sua [da fundação] perpetuação, sim. É muito difícil a instituição continuar viva. Ninguém queria se desfazer do imóvel, mas infelizmente foi o mais viável”, explicou Portela, sem informar o valor global dos débitos a serem quitados. O gestor ainda citou os custos gerados pela manutenção do prédio histórico. “No momento, não tem nenhum uso administrativo, nem de sala de aula. Ele já foi usado, mas hoje não. Por ser uma residência, um imóvel antigo, do século XVIII inspira alguns cuidados, até porque a deterioração mais rápida. Ao longo desse período, precisa de reparos, que são muito onerosos. Para se restaurar o casarão dentro das regras do Iphan são cerca de R$ 6 milhões efetivamente”, relata. Portela destacou que o leilão, medida proveniente de ordem judicial, será “doloroso”, mas “necessário para que a instituição permaneça viva”. A fundação foi criada em 1976 e é mantenedora do Colégio 2 de Julho, que completa 88 anos em outubro, e da Faculdade 2 de Julho.