Palácio Conde dos Arcos: Iphan diz não ter sido notificado de leilão
Por Luana Ribeiro
Foto: Divulgação/Colégio 2 de Julho
Após circular a informação de que o Palácio Conde dos Arcos, imóvel tombado de propriedade da Fundação 2 de Julho, deve ser leiloado em junho para quitar dívidas trabalhistas da entidade, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma não ter sido notificado da operação. O leilão foi determinado pelos juízes Júlio César Massa Oliveira e Ana Paola Machado Diniz, da Central de Execução e Expropriações de Salvador, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, o Iphan destacou que “na mesma decisão os magistrados determinaram também a citação do Iphan, dentre outros entes, o que não ocorreu”. O instituto ainda aponta que a venda de bens tombados não pode ser realizada sem que “previamente, sejam intimados a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador para que exerçam, se interessar, o direito de preferência”. O órgão já oficiou o TRT para obter informações sobre a penhora do imóvel e, na sequência, “decidir se vai ou não exercer suas prerrogativas legais ou se estão garantidas as condições de integridade do bem”. O solar localizado na Avenida Leovigildo Filgueiras, no bairro do Garcia, é datado do século XVIII (terminou de ser construído em 1781) e, de acordo com o Iphan, serviu de morada para 8º Conde dos Arcos, Dom Marcos de Noronha e Brito, nomeado governador da Bahia no início daquele século.
Fundação Dois de Julho é atual proprietária do palácio | Foto: Reprodução/ Correio