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Bahia Notícias notifica Prado Notícia por uso irregular da marca

Por Ricardo Luzbel / Fernando Duarte


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Procuradora da S2R Comunicação LTDA, proprietária do Bahia Notícas, a Brasnorte Marcas e Patentes notificou extrajudicialmente o site Prado Notícia por uso irregular da identidade visual do BN. A notificação, registrada em cartório no último dia 6, explica que, na condição de detentor da marca “BN Bahia Notícias ”, com depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), solicita que deixem de serem utilizados elementos gráficos e de cores, praticamente idênticos aos do Bahia Notícias. “Em um comparativo entre o logotipo divulgado pela notificada e o protegido pela notificante, não resta dúvidas acerca da reprodução da identidade visual”, afirma o documento, assinado pelos advogados Carlos Ricci e Frederico Roberto Santos. O caso de apropriação da identidade visual do BN não se restringe apenas ao padrão de cores. O Prado Notícia mantém a letra N com o mesmo círculo que envolve a sigla do Bahia Notícias, substituindo apenas a letra B por P. O argumento dos advogados do BN é de que “deve ser vedada qualquer imitação de trade dress similar por parte dos infratores, sob pena de permitir-se prática de concorrência desleal mediante desvio de clientela. Na notificação, Ricci e Santos pedem que o Prado Notícia deixe de utilizar o logotipo, com a intenção “em resolver a questão amigavelmente”. Compare as semelhanças entre os logotipos: