Outorga onerosa segue sem previsão de votação na Câmara; oposição promete 'travar pauta'
Por Alexandre Galvão
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O projeto da outorga onerosa segue sem previsão de votação na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O impasse acontece pela discordância entre o governo – que diz já ter esclarecido “vários pontos” do projeto – e a oposição – que promete discutir a pauta e até travar as votações na Casa. Líder do prefeito ACM Neto (DEM) na CMS, Joceval Rodrigues (PPS) está otimista. “Hoje, 70% das dúvidas sobre o projeto estão tiradas. A única coisa ainda precisa ser discutida é o Fundurbs”, ressaltou. O mesmo otimismo, no entanto, falta no líder da oposição Luiz Carlos Suíca (PT). “Acredito que só vote lá pelo final de abril. A oposição entende que muitas coisas precisam ser debatidas. A matéria só passou na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) por ter maioria governista”, acusou. De acordo com Rodrigues, apesar do projeto ser considerado prioritário pelo Executivo, os vereadores governistas não estão com pressa. “A gente quer exaurir a discussão da matéria. Se precisar mais dez ou 15 dias, a gente discute”, apontou. Para Suíca, caso a pauta da Casa fique prejudicada pela não votação da outorga, a culpa deve recair sob o prefeito ACM Neto (DEM). “É um capricho da prefeitura”, criticou. Além das divergências políticas, o projeto precisa passar por dez sessões na CMS para ser votado no plenário. Nesta segunda-feira (23), não houve quórum. Na terça, aconteceu sessão. Nesta quarta, novamente, os vereadores não realizaram sessão. Desta forma, faltam mais nove sessões para que a outorga onerosa fique sobrestando a pauta e vire o alvo principal da Câmara.