IPTU deve sofrer aumento de 6,3% em janeiro; prefeitura estima R$ 500 mi em arrecadação

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Lixo devem sofrer reajuste no início de janeiro, de acordo com informações do jornal A Tarde. O aumento, desta vez, será linear, pouco abaixo da previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014: 6,3%. Apesar da correção, que ocorrerá um ano depois do aumento do IPTU do ano passado, o secretário da Fazenda do município, Mauro Ricardo, acredita que o déficit de arrecadação será menor que a do ano passado, quando a prefeitura esperava R$ 800 milhões e arrecadou apenas R$ 470 milhões. "Quem apostou na judicialização, agora vai pagar mais caro, porque vai ter de pagar tanto o IPTU de 2014, com correção, quanto o de 2015", disse o secretário. A projeção para o próximo ano, porém, foi de R$ 500 milhões. Com a aprovação em dezembro do projeto de lei que altera as alíquotas progressivas de terrenos – que passaram de 1% a 5% para 1% a 3%, os proprietários deste tipo de imóvel terão redução em 2015 e já devem receber os boletos com redução, em média, de 40%. De acordo com Ricardo, a lei deverá ser sancionada na próxima semana. Para o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy Fontes, a medida não representa vantagem. “Primeiro, se deu um aumento exorbitante e, depois, diz que está se dando um desconto sobre o aumento, ou seja, é uma questão que precisa ser analisada, caso a caso, com muito cuidado", apontou ele, em entrevista ao A Tarde. Os outros contribuintes poderão ter o desconto de 10% se fizerem o pagamento por cota única, até a data de vencimento, em fevereiro, na data escolhida previamente (entre os dias 5 a 28). O parcelamento poderá ser feito em até 11 vezes.