Saúde: Última gestão de Wagner expande rede, mas leitos do SUS caem
Por Maria Garcia / Juliana Almirante
Foto: Carol Garcia / SECOM
Dados preliminares da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) trazem um bom sinal do esperado pelo governo Wagner: houve expansão da rede estadual de saúde nos últimos quatro anos, principalmente para o interior. As propostas do governo Wagner para o segundo mandato foram registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, sem que metas numéricas tenham sido estipuladas. O que acompanhou também o ritmo de crescimento foi cobertura do Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu) nestes últimos quatro anos. Representações médicas, contudo, questionam a execução do governo. Confira quais foram as propostas do governo de acordo com o levantamento do Bahia Notícias:
Ampliar a rede estadual de saúde, com a expansão de unidades, equipamentos e serviços de alta e média complexidade: A abertura de hospitais como o do Subúrbio, em Salvador, do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e unidades de saúde garantiram a expansão dos serviços de alta e média complexidade para o interior. Um exemplo foi no centro de Tramauto-ortopedia que, entre 2010 e 2014, expandiu sua cobertura para os municípios de Jequié, Santo Antonio de Jesus, Feira de Santana e Irecê.
Já a cobertura populacional da atenção básica aumentou de 61,91% para 68,76% no mesmo período – que, apesar de ser de responsabilidade dos municípios, o Estado articula os avanços. O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), Francisco Magalhães, reconhece a expansão dos serviços médicos no estado. Contudo, ele questiona o modelo que envolve a gestão dos novos hospitais, tão propagandeados na campanha do governador eleito Rui Costa (PT). “Diria que houve sim o crescimento, mas foi todo terceirizado. Os hospitais se tornaram terceirizados e a empresa encarece esse serviço. Se fizer a comparação dos hospitais do Subúrbio e do Roberto Santos, que é dirigido com gestão própria, enquanto o Subúrbio recebe uma verba superior ao Roberto Santos, não tem a mesma produção que o último”. O modelo, segundo Magalhães, contraria o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS é uma gestão direta. O melhor seria profissionalizar, contratar especialistas para que dirigissem as entidades”. A Superintendente de Atenção Integrada da Saúde na secretaria, Gisélia Souza, justifica que as gestões dos hospitais são fiscalizadas pelo governo e, caso venha a ter irregularidades na administração, o governo do Estado pode reincidir o contrato. Ela aponta, também, que as 493 novas equipes do Programa Saúde da Família dos últimos quatro anos fazem com que a cobertura no estado seja de 48,78%. O número abaixo da metade, segundo a superintendente, é explicado pelo baixo desempenho da cobertura nas maiores cidades da Bahia, como Salvador e Feira de Santana. “A cobertura de Salvador do programa é em torno de 23% da população. O dado é muito representativo na visão geral, por ser um município com grande densidade populacional. Só que nos pequenos municípios, a cobertura chega a 100%”, informou Souza.
Já a cobertura populacional da atenção básica aumentou de 61,91% para 68,76% no mesmo período – que, apesar de ser de responsabilidade dos municípios, o Estado articula os avanços. O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), Francisco Magalhães, reconhece a expansão dos serviços médicos no estado. Contudo, ele questiona o modelo que envolve a gestão dos novos hospitais, tão propagandeados na campanha do governador eleito Rui Costa (PT). “Diria que houve sim o crescimento, mas foi todo terceirizado. Os hospitais se tornaram terceirizados e a empresa encarece esse serviço. Se fizer a comparação dos hospitais do Subúrbio e do Roberto Santos, que é dirigido com gestão própria, enquanto o Subúrbio recebe uma verba superior ao Roberto Santos, não tem a mesma produção que o último”. O modelo, segundo Magalhães, contraria o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS é uma gestão direta. O melhor seria profissionalizar, contratar especialistas para que dirigissem as entidades”. A Superintendente de Atenção Integrada da Saúde na secretaria, Gisélia Souza, justifica que as gestões dos hospitais são fiscalizadas pelo governo e, caso venha a ter irregularidades na administração, o governo do Estado pode reincidir o contrato. Ela aponta, também, que as 493 novas equipes do Programa Saúde da Família dos últimos quatro anos fazem com que a cobertura no estado seja de 48,78%. O número abaixo da metade, segundo a superintendente, é explicado pelo baixo desempenho da cobertura nas maiores cidades da Bahia, como Salvador e Feira de Santana. “A cobertura de Salvador do programa é em torno de 23% da população. O dado é muito representativo na visão geral, por ser um município com grande densidade populacional. Só que nos pequenos municípios, a cobertura chega a 100%”, informou Souza.
Expandir os serviços do SAMU 192 para mais regiões da Bahia: Apesar da gestão direta ser de responsabilidade do município e o recurso originar do governo federal, o Estado da Bahia cofinancia parte dos serviços de atendimento móvel. O montante estatal chega a R$ 3,1 milhões por mês. Por conta disso, a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu atenção do Estado. Em 2011, o Samu 192 tinha uma cobertura de 95 municípios, aumentando para 264 – último dados. Atualmente, a cobertura é de 70,65% da população e 63,3% dos municípios do estado. Magalhães aponta, contudo, que a expansão do serviço não acompanhou, necessariamente, a qualidade exigida. “Na maioria dos municípios, tem uma irregularidade deste serviço. Pessoas não especializadas atuam no Samu e não há uniformidade do serviço”, comentou o presidente do Sindmed. Entre as diversas manifestações dos profissionais nos últimos anos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Samu chegaram a entrar em greve em julho deste ano, em Salvador, que durou 10 dias.
Ampliar os leitos normais e de UTI em todo Estado: O número de leitos da rede própria do Estado não chegou a aumentar 1%. Atualmente, a Bahia conta com 5.998 leitos hospitalares da rede própria do Estado, mais do que os 5.490 registrados em 2010 – o que inclui internação, cirúrgico e UTI. A última categoria cresceu, no mesmo período de 2010-fevereiro 2014, de 640 para 937, ainda segundo dados oficiais. O que a Bahia dispõe, entre leitos do SUS, privados e estaduais, continua bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a entidade internacional, é necessário que a média seja de 3 a 5 leitos gerais para uma população de mil pessoas e, no estado, este índice é de 2,12. O cálculo foi realizado com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a quantidade de leitos gerais disponíveis à população baseada em dados do Datasus (governo federal).
Os leitos normais financiados pelo SUS chegaram a diminuir no estado nestes últimos quatro anos, como apontado por levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Houve redução de 470 leitos de internação do SUS entre julho de 2010 e julho de 2014 na Bahia, situação questionada pela entidade. Uma queda relativamente alta, contudo, foi nos leitos de psquiatria nos últimos quatro anos após o processo de destitucionalização dos manicônios e a instalação Centro de Ação Psicossocial (CAP'S). De 2012 a 2014, houve queda de 162 leitos.
Os leitos normais financiados pelo SUS chegaram a diminuir no estado nestes últimos quatro anos, como apontado por levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Houve redução de 470 leitos de internação do SUS entre julho de 2010 e julho de 2014 na Bahia, situação questionada pela entidade. Uma queda relativamente alta, contudo, foi nos leitos de psquiatria nos últimos quatro anos após o processo de destitucionalização dos manicônios e a instalação Centro de Ação Psicossocial (CAP'S). De 2012 a 2014, houve queda de 162 leitos.