PT acredita que nomeação de Conselho pela prefeitura foi um recuo após pressão social

O presidente municipal do PT, Edson Valadares, acredita que a nomeação do Conselho da Cidade nesta terça-feira (16) teria sido um recuo da prefeitura de Salvador após pressão social. A gestão municipal, de acordo com o petista, teria protelado a convocação dos nomes depois de eleitos na 5ª Conferência da Cidade, no ano passado. A sigla é autora de uma representação no Ministério Público Estadual (MP-Ba) em que se pedia a imediata instalação do colegiado. Partidários da oposição municipal acreditam que a principal motivação da prefeitura foi o receio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ser novamente judializado, uma vez que poderia ser considerado novamente inconstitucional. "Contudo, é preciso que os movimentos fiquem atentos, afinal a prefeitura tem deliberadamente esvaziado o PDDU, aprovando leis que deveriam fazer parte do Plano e da Louos e serem analisados pelo Conselho Municipal de Salvador que é deliberativo, segundo a lei 7.400/2008. É o caso do IPTU, da licitação de transporte coletivo, da alienação e desafetação de terrenos públicos, da lei do silêncio, entre outras matérias de desenvolvimento urbano. Desta forma não vai sobrar mais nenhum assunto importante para ser discutido com a sociedade”, disse Valadares.