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Projeto Primeiro Passo é aprovado pela Câmara; vereadores reclamam de uso eleitoral

Por Rebeca Menezes

Projeto Primeiro Passo é aprovado pela Câmara; vereadores reclamam de uso eleitoral
Prates diz haverá acompanhamento | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O projeto Primeiro Passo, apresentado pelo Executivo municipal, foi aprovado por maioria pela Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (26). A decisão foi tomada em caráter de urgência logo após a aprovação de outro projeto da Prefeitura de Salvador que prevê a desafetação de 59 terrenos do município. De acordo com a proposta, famílias com crianças de até cinco anos que integram a rede do Bolsa Família receberão um auxílio mensal de R$ 50 para custear sua matrícula em creches ou pré-escolas. O limite é de até três filhos por família e será temporário: assim que forem matriculados em uma creche da rede municipal, o benefício é retirado. Apesar de aprovada por maioria, alguns vereadores não ficaram satisfeitos com a aprovação. Para Gilmar Santiago (PT) a prefeitura deveria disponibilizar novas instituições para receber as crianças e não simplesmente oferecer a quantia. “O nome do projeto devia ser ‘Passo para Trás’ na educação. Não podemos aceitar que em um ano eleitoral se vote um texto desse”, criticou o petista. O uso “eleitoreiro” também foi apontado como motivo para a aprovação do projeto pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Fabíola Mansur (PSB). Para elas, como a medida não exige que a criança esteja matriculada em uma rede particular, o auxílio deve provocar um afastamento ainda maior das creches, principalmente pela previsão de retirada do benefício após a inscrição em rede municipal. “Não dá para entender. É uma coisa incoerente. Distribuir R$ 50 como política de assistência é um absurdo”, afirmou Aladilce. Mas para o relator do texto na Casa, o vereador Léo Prates (DEM), o projeto só trará benefícios. “Nós não podemos só pensar no futuro. Há 41 creches aprovadas pelo governo federal, mas nós precisamos resolver o problema já. Então o Primeiro Passo vem para suprir essa falta de atendimento”, defendeu. Ao Bahia Notícias, ele diz que a falta de creches foi causada por burocracia e não por falta de vontade dos gestores. “A prefeitura presentou 55 terrenos para a construção de creches. Apenas 41 foram aprovados e 2 entraram em execução, porque é necessário um projeto para isso. Então a burocracia faz com que o ritmo seja muito lento”, reclama. Prates informou que o programa contará com o apoio das secretarias de Ação Social, Saúde e Educação, que farão o acompanhamento constante das famílias e garante que, a partir do momento em que a prefeitura construir os espaços para receber as crianças, o benefício será retirado. Mesmo assim, ele descarta a possibilidade das famílias não matricularem seus filhos para que possam complementar a renda. “Nós faremos um controle geográfico. Eu tenho um cadastro baseado em áreas geográficas, em que nós sabemos quem são essas crianças, como estão... Planejamos isso por dois anos. A medida que construirmos creches naquela região, eu vou desabilitando aquelas crianças atendidas pelo programa”, explicou ao BN.