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Prefeito de Salvador espera participação popular nas discussões do PDDU e Louos

Prefeito de Salvador espera participação popular nas discussões do PDDU e Louos
Foto: Angelo Pontes / Agecom
A primeira audiência pública para a discussão do Plano Salvador 500, que irá dar origem aos projetos de lei sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), aconteceu na manhã desta sexta-feira (01) no Lounge Norte da Arena Fonte Nova. A Câmara de Vereadores deve votá-los no início de 2015 e nesse período diversas audiências públicas para desenvolver os textos apreciados pela Casa Legislativa. O prefeito ACM Neto afirmou ser preciso elaborar um novo planejamento após o julgamento de inconstitucionalidade das antigas leis: “Trata-se do reencontro de Salvador com seu planejamento. Teremos meses de discussão, com debates nos bairros e pela internet. Serão observadas a questão econômica da cidade, sobretudo com o objetivo de descentralizar as oportunidades de emprego, a questão social, procurando diminuir as desigualdades, e a questão ambiental, porque tudo tem de ser feito com a preservação do meio ambiente”, afirmou. O gestor ainda defendeu que o objetivo é promover um amplo debate com todos os segmentos da população, de modo a atender aos pleitos dos envolvidos, preservando os procedimentos legais para elaboração do plano. O Plano Salvador 500, que visa a formulação de um plano para o futuro da cidade no aniversário de 500 anos, deve ser concluído apenas no segundo semestre de 2015. “O importante nesse primeiro momento é a participação popular. Queremos democratizar as discussões, conferir transparência e assegurar a participação da população na elaboração dos projetos. A judicialização das antigas leis deixou como lição o respeito aos procedimentos, e disso não vamos abrir mão”, afirmou o titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro.