Donos de imóveis reformaram 15 km de calçadas em Salvador após notificação da prefeitura

Os proprietários de imóveis notificados pelo programa “Eu curto meu passeio”, da prefeitura de Salvador, já requalificaram 15 km de calçadas até o final de junho, segundo balanço da administração municipal. As ações ocorreram nos bairros da Pituba, Brotas, Horto Florestal, Itaigara, Cabula, Pernambués, Iguatemi, Caminho das Arvores, Mares, Bonfim, Calçada, Roma, Federação, Barra, Bonocô, Ondina e Rio Vermelho. Metade da distância em passeios (7,7 km) ainda está em reforma pelo Município, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), em áreas como Barroquinha, Mouraria, Avenida Joana Angélica, Avenida Luís Tarquínio, Rua do Curuzu e Avenida ACM. A administração soteropolitana estima gastar R$ 20 milhões em todo o projeto de recuperação. De janeiro a junho, foram notificados 2.532 donos de imóveis, que recebem um prazo de 90 dias para executar o serviço. Segundo o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção das calçadas é dos proprietários. O programa municipal estabelece que, após o fim do prazo estipulado, a prefeitura deve realizar a reforma e cobrar dos donos dos imóveis o valor empenhado na obra mais a multa de 30%. A meta do "Eu curto meu passeio" é recuperar 120 km de passeios até 2016.