Com Samuel Celestino

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Curtas do Poder

Curtas do poder

Essa semana, a gente viu que Tony Brito não ficou feliz com o fim do financiamento das campanhas, e muita gente na torcida para que Bruno Reis não dê nem o primeiro passo. Já o Rui “Correria” Costa está sendo atrasado por gente de sua própria equipe. E eu aproveito para solucionar a maior parte desses problemas com uma sugestão de troca. Quer ver mais?

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Silvio Pinheiro

Responsável por tocar o Plano Diretor Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), o secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro diz tomar “todas as medidas” para que as duas leis – que ordenam a vida na cidade – não sejam judicializadas após o envio para a Câmara Municipal de Salvador – que deve acontecer no final de julho. “Nós estamos adotando todos os cuidados, pegamos as lições do PDDU de 2012, tudo que foi questionado pelo Ministério Público, para não repetir os erros. Estamos fazendo um processo limpo, transparente, rígido – do ponto de vista da legalidade- para que não tenha questionamento”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Pinheiro, outro ponto chave na sua pasta, atualmente, é a análise do impacto do Metrô de Salvador na Avenida Paralela. “O que nós estamos querendo assegurar é que o metrô na Paralela posso ser harmônico. Que se dê de um modo menos grave para o município para a cidade e para quem trafega pela via”, contou. Filiado, recentemente, ao Solidariedade, o secretário voltou a refutar que seu partido busque mais espaço na administração de ACM Neto (DEM). Além disso, afirmou que não foi chamado pelo prefeito para debater se será o candidato a vice-prefeito na chapa dele em 2016, como é ventilado no meio político.

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Quinta, 04 de Abril de 2013 - 19:40

TCM denuncia ex-prefeita de São Sebastião do Passé por fraudes em contratos

TCM denuncia ex-prefeita de São Sebastião do Passé por fraudes em contratos
Tânia Portugal foi multada em R$ 36 mil
A prefeitura de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), supostamente fraudou contratos firmados com empresas prestadoras de serviços na área de saúde durante o exercício de 2008. Na época, o município era governado pela ex-prefeita Tânia Portugal (PCdoB). A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após julgar procedente, nesta quinta-feira (4), as conclusões contidas em um relatório de auditoria. Com base nas conclusões da inspeção in loco, o TCM determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-gestora, imputou multa de R$ 36 mil e o ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, de R$ 8,6 mil. O valor corresponde a serviços pagos e não realizados de colocação de calhas de concreto em estradas vicinais dos distritos e da zona rural do município. Tânia Portugal é acusada ainda de “burlar” o princípio licitatório da competitividade, já que a concorrência pública para a contratação de empresa especializada em serviços médicos apresentava sócios em comum. “Onde deveria haver o natural conflito de interesses entre os licitantes, com base no sigilo de suas propostas, indispensável para obtenção de maiores vantagens para a Administração, o que existiu na verdade foi um promíscuo conluio com o manifesto fito de fraudar o procedimento licitatório, em proveito de terceiros”, criticou o TCM. As empresas apontadas são: Gesp Serviços de Enfermagem Ltda, GMSP Serviços Médicos Ltda, Xismed Serviços Médicos Ltda e GMED Grupo de Especialidades Médicas Ltda. Além disso, constatou-se a participação concomitante de servidores públicos em empresas contratadas pela própria prefeitura, mediante licitação, para prestação de serviços na área de saúde, “atentando contra os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade”. Entre os denunciados estão Eulália Aparecida Soares e Mônica Carvalho Alvim, sócias da STE; Laura Maria Lisboa Azevedo e Mariana Silva Pereira, sócias da SQM e da Gesp.

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