Detran revoga portaria que obrigava inspeção em veículos pelo Inmetro
Por Evilásio Júnior
Negromonte Jr. é autor do requerimento | Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) revoga nesta sexta-feira (8) as portarias 2.044 e 2.045 que previam a obrigatoriedade, desde 27 de dezembro, da inspeção veicular para profissionais do volante e de motocicletas. A verificação das máquinas automotoras, conforme a norma, teria que ser feita por uma empresa cadastrada e liberadas pelo Inmetro nas unidades do Detran em Salvador e Feira de Santana, com taxas entre R$ 40 e R$ 500, a depender do equipamento e atividade. De acordo com o deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP), que fez o requerimento junto ao diretor do Detran baiano, Maurício Botelho, a medida gerou insatisfação de trabalhadores do interior devido ao alto custo. Além do valor da tarifa pelo procedimento, eles seriam obrigados a custear viagem para as duas maiores cidades baianas. "Já tinha gente pensando em contratar caminhões para levar várias motos de uma só vez. Imagine o transtorno que seria um motorista que faz autofrete, dirige caminhão ou mototaxista ter que sair da sua cidade para pagar uma taxa em Salvador ou Feira só para poder exercer sua profissão de forma legal? Com essa revogação a sociedade vai ficar mais grata", avaliou o pepista, em contato com o Bahia Notícias, ao revelar que o próprio governador Jaques Wagner requereu a revogação. Segundo ele, como a Bahia ainda não tem lei que defina o recolhimento de tributos para a inspeção, com a anulação das portarias a taxa não precisará mais ser paga.