PF aponta indícios de corrupção no TCU que envolve baianos Aroldo e Tiago Cedraz
Foto: Reprodução / Montagem

Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta o baiano e ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz e o filho dele Tiago Cedraz como recebedores de propina em um esquema para favorecer a empreiteira UTC em obras da usina Angra 3, no Rio de Janeiro. O mesmo relatório também indica a participação do presidente TCU, Raimundo Carreiro. Segundo o G1, os três negaram irregularidades. O relatório, assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva, foi enviado no começo do mês passado para a Procuradoria Geral da República (PGR). Para que os suspeitos virem réus, basta que a PGR os denuncie e a Justiça aceita a denúncia. O caso, investigado desde junho de 2015, tem como base a delação premiada do dono da empreiteira UTC, o também baiano Ricardo Pessoa. No depoimento, Pessoa disse que recebeu um pedido de dinheiro de Tiago Cedraz, deixando "antever que a importância solicitada, no valor de R$ 1 milhão, seria ao ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, relator do processo de Angra 3 no TCU”. Pessoa afirmou que, após o pagamento de R$ 1 milhão a Tiago Cedraz, não houve problema com o contrato de Angra 3 no TCU. “Tudo fluiu”, nas palavras de Pessoa. Para a delegada da PF, "foram colhidos indícios suficientes de que a articulação buscada por Ricardo Pessoa, através de Tiago Cedraz, surtiu efeito". Ela listou como justificativa "a dinâmica do andamento processual na Corte de Contas e o comportamento dos ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro".

TCU quer saber se empresas estatais pagam salário estabelecido por teto constitucional
Foto: Reprodução /Instituto Ibmec

Empresas estatais, como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], terão uma auditoria para saber se o que é pago nessas companhias é maior que o teto constitucional estabelecido.  A decisão pela auditoria foi tomada nesta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Folha, o TCU quer que o levantamento seja feito de maneira detalhada.  Além do valor final, a varredura também deve apontar a composição salarial, discriminando adicionais por função comissionada.

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

TCU elege presidente citado na Lava Jato

TCU elege presidente citado na Lava Jato
Foto: Divulgação / TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem novo presidente. Nesta quarta-feira (7), o tribunal escolheu, por unanimidade, Raimundo Carreiro para presidência da Corte. De acordo com a Agência Brasil, na mesma sessão, o ministro José Múcio Monteiro foi conduzido ao cargo de vice-presidente. Carrero foi citado em julho do ano passado pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. Segundo delação de Pessoa, ele repassou R$ 1 milhão a Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU Aroldo Cedras, para que a quantia chegasse até Raimundo Carreiro. Na época, o novo presidente do TCU negou a acusação. Carreiro toma no TCU posse na próxima semana para exercer mandato de um ano, com a possibilidade de recondução por igual período. Durante a solenidade de posse, o ministro prometeu racionalizar os métodos de trabalho do Tribunal. Natural de Benedito Leite, no Maranhão, é formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Desde 2007, ocupava a vaga destinada ao Senado Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), até então ocupada pelo ministro Iran Saraiva.
TCU vai investigar calote de Estados em bancos públicos, diz Estadão
Foto: Reprodução / Twitter / Estadão
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a extrapolação das garantias dadas pelo Tesouro Nacional a empréstimos contratados por Estados que já estavam “em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de dar calote”, informou o Estadão. Contrariando recomendação da corte de contas, o Tesouro adotou uma política de garantias facilitadas, concentrando os avais justamente para Estados com as piores notas de classificação de risco: C e D. Segundo a reportagem, entre 2012 e 2015, a União garantiu R$ 73 bilhões em operações de crédito para os governos estaduais com “rating” [nota] C ou D, enquanto os Estados com menor risco de inadimplência tiveram aval para obter R$ 44,9 bilhões em novos financiamentos, segundo dados revisados nesta segunda-feira (31) pelo Tesouro Nacional. Ainda segundo o jornal, a manipulação das garantias é uma das vertentes da maquiagem nas contas dos Estados, que foram irrigados com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. A consequência foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar dívidas que começam a não ser pagas. O calote chega a R$ 1 bilhão em apenas cinco meses deste ano. Rio de Janeiro e Roraima foram os dois Estados que não quitaram parcelas de empréstimos nesse período, mas o governo já admite que outros podem seguir o mesmo caminho. 
TCU encontra indícios de fraudes em 34% das campanhas eleitorais
Foto: Reprodução / JC On-line
Um levantamento mostra que em cada três doações para candidatos à eleição de outubro, pelo menos uma pode ser irregular. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU) e foram divulgados nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os casos vão de gente morta que aparece como doadora de campanha, ou de pessoas com baixa renda que fazem doações de alto valor. Conforme o TCU, há indícios de irregularidades em quase 39 mil das 114 mil doações, 34% do total. Além dos doadores, algumas suspeitas recaem também sobre os fornecedores. São empresas que estão em listas de pagamentos das campanhas eleitorais, mas muitas vezes não têm nenhum funcionário ou registro na Receita Federal. Nestes casos, o índice de possíveis irregularidades é bem menor, 2%. A partir deste ano, a prestação de contas das campanhas precisa ser feita até 72 horas após cada pagamento. Com essas informações, o TCU e o TSE vão cruzar os dados com outros órgãos públicos. A lista com suspeitas de irregularidades será atualizada toda semana, e as informações são repassadas aos juízes de primeira instância, que vão investigar as denúncias. 
Mais de 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos, diz TCU
Foto: Flickr / Eduardo Coutinho
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber onde foram parar 4.564 itens do patrimônio da União que estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República. Entre os itens desaparecidos, estão travessas, aparelhos de som, vasos decorativos e até um faqueiro de prata que foi presente da rainha Elizabeth II, da Inglaterra. Para o relator da matéria, ministro Walton Alencar Rodrigues, o desaparecimento dos itens mostra um sistemático desvio do patrimônio público e o retrato da incapacidade de apuração dos fatos. “É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, disse Rodrigues. Segundo a Agência Brasil, no mesmo processo, o TCU questiona a destinação de 1.073 presentes recebidos pela Presidência da República entre 2003 e 2016. Segundo o relatório, 361 desses presentes foram classificados como pessoais ou consumíveis, como, por exemplo, medalhas, bebidas ou alimentos. Quinze itens considerados de natureza pública foram incorporados ao patrimônio da Presidência da República. Na opinião de Rodrigues, a incorporação dos presentes é resultado de uma interpretação equivocada de um decreto, o que “hostiliza os princípios da legalidade e moralidade administrativa”. “Os presentes são recebidos pelos presidentes brasileiros em razão da natureza pública e representativa do cargo que ocupam, e não como mecanismo de obtenção de receita ou acumulação de patrimônio”, explicou. O TCU deu 120 dias para que seja identificada a localização de 568 bens recebidos na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que sejam incorporados ao acervo público 144 bens recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, cujo processo de impeachment foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Também foi determinado que as pessoas físicas ou jurídicas que estiverem com os acervos presidenciais não poderão vender ou doar os objetos. Os ministros do Tribunal de Contas da União também recomendaram à Casa Civil que faça estudos para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos dos presidentes da República, para deixar claro os motivos e as excepcionais ocasiões em que os itens recebidos podem ser de propriedade do presidente, permanecendo os demais como bens públicos.
Segunda, 29 de Agosto de 2016 - 11:40

Senador questiona TCU e diz que julgamento é ‘totalmente político’

por Fernando Duarte, de Brasília / Francis Juliano

Senador questiona TCU e diz que julgamento é ‘totalmente político’
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
Um dos senadores contrários ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, Randolfe Rodrigues, da Rede, criticou o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), no processo que tenta tirar a gestora do executivo do país. Ao Bahia Notícias, Rodrigues declarou que a Corte de Contas não usou o mesmo critério para julgar os decretos suplementares sem aprovação do Congresso Nacional assinados por Michel Temer, então vice-presidente. “Não fez a mesma denúncia ao então vice-presidente Michel Temer que mobilizou o dobro de decretos suplementares”, afirmou Randolfe ao dizer que a corte condenou os seis decretos de Dilma, mas livrou os 12 assinados por Temer. O senador paraense ainda questionou o trabalho de um técnico do Ministério Público de Contas. Segundo Rodrigues, o mesmo profissional que julgou os decretos de Temer foi o mesmo que elaborou os documentos. Para o parlamentar, o processo que julga Dilma é “pouco jurídico e totalmente político”. “É triste para o país ter em menos de 20 anos dois processos de impeachment, sendo que este tem ocorrido simplesmente porque a presidente não teve maioria parlamentar. O mais grave é que este processo se iniciou por um cidadão chamado Eduardo Cunha que em qualquer país democrático estaria atrás das grades”, declarou. Ao comentar o discurso inicial da presidente afastada, Randolfe disse que “ a presidente não fez um discurso para os senadores. Ela fez uma fala para a história, para mostrar a injustiça que está sendo feita", finalizou.
Plano de revitalização do São Francisco terá participação de TCU
Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil
A primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Plano Novo Chico) também contará com ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro ocorre nesta segunda-feira (15). O convite ao TCU foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Os gestores participaram nesta quinta-feira (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle. A Câmara Técnica do programa será responsável por propor metas, estratégias e critérios para as ações que contribuam para revitalização do rio. O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.
Presidente do TCU recebe título de doutor honoris causa de universidade chinesa
Foto: Divulgação / TCU
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Aroldo Cedraz, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Auditoria de Nanjing, na China. A honraria é direcionada a acadêmicos e dirigentes com realizações nos campos das finanças públicas, contabilidade e auditoria. Durante cerimônia realizada no último dia 24 de junho de 2016, Cedraz assumiu o compromisso de atuar como embaixador da instituição chinesa junto ao Brasil, apoiando iniciativas de cooperação. O presidente da Corte é egresso da área de educação, tendo exercido grande parte de sua carreira acadêmica na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
TCU aprovou contas de Sérgio Machado em subsidiária da Petrobras, diz UOL
Foto: Agência Petrobras
Pivô de vazamento de áudios de políticos, Sérgio Machado teve as contas do tempo que presidiu a Transpetro aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Machado esteve à frente da subsidiária da Petrobras de 2003 a 2014. Em delação premiada, Machado disse a investigadores da Lava Jato que usou o cargo para pagar propinas a mais de 20 políticos de 7 partidos (PMDB, PT, DEM, PSDB, PSB, PC do B e PP). Segundo o Blog do Fernando Rodrigues, no UOL, as contas de Machado foram aprovadas “com ressalvas” nos anos de 2003 a 2006 – o que, na prática, é o mesmo que aprovar. Em 2007, foram consideradas totalmente regulares e aprovadas sem ressalvas. Já a partir de 2008, as contas da Transpetro passaram a ser analisadas em conjunto com as da Petrobras e de outras subsidiárias. Por conta disso, o nome de Machado não aparece mais nas contabilidades analisadas pelo tribunal. O TCU, que assessora o Congresso Nacional, não tem prerrogativas para realizar trabalho de polícia, tendo a Corte de contas o trabalho de identificar irregularidades de gestões.

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