Nova Itarana: MP-BA vai instaurar inquérito para apurar gastos com São João de 2017

Com objetivo de apurar gastos com os festejos juninos do município de Nova Itarana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório para inquérito civil. Na mesma ocasião, o órgão recomendou que o prefeito Danilo Almeida se abstenha de realizar gastos elevados com o São João e São Pedro de 2017. De acordo como promotor de Justiça designado para comarca de Brejões (BA), Ariel Nascimento, o procedimento foi instaurado por conta da divulgação pública das festas juninas, considerando os gastos que diversos municípios têm realizado com as ações. Foram solicitados pelo MP-BA os contratos e outros documentos que comprovem a legalidade, moralidade e economicidade das contratações. Caso após a verificação fique comprovado que o município se excedeu nos gastos ou infringiu a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o MP-BA pretende adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.