Prefeitura de Juazeiro rebate acusações da Promatre e diz que R$ 850 mil já foram repassados
Por Estela Marques
Foto: Blog do Geraldo José
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria-Geral do Município rebateu as acusações do superintendente do Hospital Promatre, Pedro Borges Filho, publicada nesta terça-feira (27) pelo Bahia Notícias. O município afirma que tem efetuado o pagamento regular de todo o serviço executado pelo hospital, "sendo que ao longo do ano de 2014 foram repassados mais de R$ 12 milhões para o referido prestador de serviço, fato este admitido pelo próprio diretor da instituição em entrevista numa rádio local após a prefeitura apresentar os comprovantes de pagamento". A prefeitura diz ainda que reúne processos judiciais que comprovam os repasses. Já em janeiro de 2015, a prefeitura informou que foram repassados cerca de R$ 850 mil ao Hospital Promatre. "Também deve ser esclarecido que após alegar um débito de R$ 12 milhões e depois voltar atrás, agora o diretor da Prómatre fala de outro valor que não é reconhecido pelo município, pois não se sabe de onde o mesmo surgiu", diz a nota enviada ao Bahia Notícias pela Prefeitura de Juazeiro. A gestão municipal ressalta que "em momento algum se nega a pagar os serviços que efetivamente foram prestados pelo hospital". O procurador-geral Eduardo José Rodrigues explica que o impasse surge porque a Promatre quer impor um contrato independente daquilo que produz. "A gestão municipal entende que o contrato precisa ser pautado naquilo que for produzido. O hospital não pode continuar recebendo sem produzir e o contrato tem de ser amarrado por metas e por produção", acrescenta. Quanto ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), a Secretaria de Saúde de Juazeiro diz que está realizando levantamento sobre a realização do repasse pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. No entanto, esclarece que o Hospital Promatre não atende aos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 1.721/GM, artigos 3º e Anexo I (Regulamento Técnico do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde/SUS). Segundo a nota, a portaria estabelece a necessidade de Contrato/Convênio formalizando a "pactuação de serviços, ações e atividades, além das responsabilidades e compromissos de ambas as partes". A Secretaria de Saúde acrescenta que R$ 150 mil é valor razoável para a realização do trabalho, como foi feito em 2014, com pagamento mensal e sem interrupções. "Quanto à recomendação do Ministério Público, trata-se de recomendação já devidamente respondida pela Procuradoria-Geral do Município, dando conhecimento de todos os pagamentos efetuados até o início de dezembro de 2014", finaliza.