Formosa do Rio Preto: TJ-BA suspende bloqueio de bens de prefeito afastado
Por Francis Juliano / Cláudia Cardozo
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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a sentença que tinha bloqueado os bens do prefeito afastado de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Nogueira (PSL). O gestor afastado foi denunciado por improbidade administrativa na contratação de serviços de engenharia e teve os bens bloqueados em até 165,4 mil. Segundo a acusação, Nogueira celebrou contratos para obras de pavimentação em ruas do município e dos povoados de Canabrava, Tábuas e Instans, mas os trabalhos não foram executados, se tratando de obras “fantasma” (ver aqui). A decisão que susta o bloqueio dos bens do prefeito afastado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (21) e vale até o julgamento final do recurso, que pode favorecer ou não a Jabes. O político está afastado por 180 dias desde 24 de maio (ver aqui) por decisão do TJ-BA por contratos de empresa fantasma para serviços gráficos.