Formosa do Rio Preto: JF ordena suspensão de contratos entre prefeitura e construtoras
Por Bruno Luiz
Prefeito Jabes Lustosa | Foto: Divulgação
A Justiça Federal determinou a suspensão dos contratos da prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bacia do Rio Grande, com as empresas WKH Construções LTDA e a Construtora Imperial LTDA por suspeita de irregularidades nas obras de construção de quadras poliesportivas em escolas da rede municipal de ensino. Na decisão expedida no último dia 29 de janeiro, o juiz federal Jorge Peixoto, da Subseção Judiciária de Barreiras, argumentou que “as provas acostadas constituem elementos indiciários que, se confirmados, representam acentuado desrespeito às normas legais e prejuízo ao patrimônio público”. De acordo com os autos do processo, a prefeitura pagou R$ 92,5 mil à Construtora Imperial pela construção da cobertura da quadra da escola Senador Djalma Bessa. No entanto, a obra não foi executada. Ainda segundo a ação - uma denúncia do vereador José Antônio Barbosa de Barros, o “Meletinha”, contra o prefeito Jabes Lustosa (PDT) - há indícios de superfaturamento na construção da quadra poliesportiva das escolas José Ramos Santana e Pompílio da Silva Mendes. A prefeitura pagou R$ 207,5 mil e R$ 208,6 mil pelas obras, respectivamente, quando cada uma deveria ter custado R$ 84,8 mil. Segundo o legislador, os recursos seriam do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na ação, o vereador ainda requereu o afastamento imediato e o bloqueio dos bens do prefeito. O pedido foi negado pelo juiz, que considerou “que não foram acostadas provas consistentes o suficiente para legitimar a gravidade de todas as medidas urgentes requeridas”. A Justiça Federal já havia decretado no último dia 26 de janeiro a indisponibilidade dos bens de Jabas Lustosa, por suspeita de irregularidades na compra de combustíveis para abastecer a frota municipal entre os anos de 2013 e 2014. Neste período, o gestor teria gastado mais de R$ 4,8 milhões para este fim, sendo que parte do montante foi proveniente do Fundeb (leia aqui). O prefeito também foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia por crime de improbidade administrativa (saiba mais aqui).