Itacaré: Secretária diz que Inema decidirá se houve crime ambiental em área litorânea
Por Francis Juliano
Foto: Leitor BN
A prefeitura de Itacaré, no Litoral Sul baiano, vai esperar a posição oficial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para comunicar a existência ou não de crime ambiental em área próxima à Praia de São José. O comunicado do órgão de defesa pode sair até o final do mês. Segundo a secretária de meio ambiente, Bernadete Bittencourt, o Inema é quem tem poder de fiscalizar e punir caso seja comprovado que o desmatamento foi ilegal. "Nós não temos ainda uma legislação que estabelece a fiscalização por parte da prefeitura. Neste caso, é o Inema que faz o trabalho. O que fizemos foi receber a denúncia e encaminhá-la para quem é competente para isso", relata a secretária em entrevista ao Bahia Notícias. Bernadete negou que a licença para construção no local tenha sido vencida e disse que a autorização também é expedida pelo Inema. Um leitor do BN informou que posseiros interessados na área litorânea de Itacaré teriam desmatado grande quantidade de árvores, como uso de motoserras, tratores e escavadeiras. O objetivo seria preparar a área para erguer um empreendimento imobiliário. O denunciante ainda informou que cerca de 500 famílias estariam ameaçadas de serem desalojadas da localidade.