José Maria Landim, professor doutor da Ufba
O avanço do mar sobre as cidades do sul baiano preocupa. O drama ocorre em municípios como Prado, Belmonte e Alcobaça. Nessas cidades, a erosão já invadiu ruas e avenidas e fez até uma estrada desabar. Segundo o professor doutor José Maria Landim, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o fenômeno ocorre devido à constante mudança da linha da costa, fato determinado pelos rios que deságuam no oceano. Além disso, construções perto do mar deixam o espaço mais vulnerável. Landim, que é docente de Geologia Marinha e Oceanografia, afirma que a solução para conter a fúria marinha passa pela restrição de edificações rentes à costa e por obras de contenção, sendo as mais eficientes. Na entrevista ao BN, o professor diz ainda que as populações e as autoridades locais precisam ficar atentas aos impactos do clima na região. "É preciso pensar em uma escala de algumas décadas à frente. A tendência, se essas previsões forem corretas, é desse problema das erosões se exacerbar. Porque imagine uma ressaca de meio metro acima do nível do mar, a destruição vai ser bem maior do que a de agora”, completa. Confira a entrevista na íntegra abaixo:
Foto: Divulgação
Com frequência, a gente tem mostrado o problema causado pelo avanço do mar no sul da Bahia. Cidades como Prado, Belmonte, Alcobaça e Mucuri sofrem com a erosão marinha, o que afeta moradores, banhistas e comércio. Esses casos surpreendem o senhor?
Se você pegar os jornais de 20, 30 anos atrás, vai ver esse problema. No caso específico desses municípios, a região onde eles estão tem uma dinâmica natural muito elevada, com a linha de costa mudando o tempo inteiro. Pelo fato dessas cidades estarem próximas da desembocadura de rios, a posição da linha de costa depende da luta contínua entre o aporte de sedimentos que o rio traz e a energia das ondas do mar. Então, se tiver em um período de seca, e o rio trouxer menos sedimentos, então vai ter erosão. Em Belmonte, a vazão do Rio Jequitinhonha [que nasce em Minas Gerais e deságua na cidade baiana] caiu muito nessas últimas décadas. A linha de costa de lá regrediu quase um quilômetro.
A resposta das prefeituras poderia ser mais rápida para evitar mais estrago?
Olha, para o problema não se agravar, é preciso estabelecer uma área em torno da embocadura dos rios onde a ocupação seja muito restritiva. O problema é que essas cidades já foram fundadas nas embocaduras. Aí tem de fazer uma obra de proteção. Quando a gente olha as imagens, vê que várias construções foram feitas muito próximas à praia. O que falta é delimitar quais são as áreas de risco. E aí, a lei de uso de solo local estabelecer algum tipo de restrição. Por exemplo, não permitir que ninguém construa muito próximo da linha de costa. Pela Constituição do Estado da Bahia não se pode construir nada permanente em uma faixa de 60 metros a partir da linha da praia-mar.
Agora, pelo que se percebe, é algo desrespeitado escancaradamente. É isso mesmo?
Mas essa Constituição é de 1988, e tem ocupações que são de antes disso. Olha, nessas regiões esse problema vai sempre ocorrer. Porque todo mundo quer construir em cima da praia. Quer ter uma barraca de praia ali.
A organização desses espaços passaria pela elaboração de um plano-diretor?
Eu acho que em Mucuri, uma vez que estive lá, eles estavam sugerindo uma faixa de cerca de 200 metros de recuo para construções. Esses são problemas crônicos dessas regiões. Lá em Mucuri, eles começaram uma obra, mas não finalizaram. Aí, o que aconteceu? Quando você vai mais ao norte do município acaba exacerbando a erosão. Não é surpresa nenhuma o que tem acontecido.
Belmonte / Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Recentemente, em Belmonte, a areia chegou a entrar na praça do município. O comércio tem se queixado de prejuízos também. Donos de barraca também alegam perdas.
Belmonte está bastante recuada. Lá tem um aeroporto com quase um quilômetro até a praia. Só que aí construíram a Praça do Caranguejo, tem aquelas barracas de praia muito próxima a essa faixa de mobilidade. Mas a cidade de Belmonte, em si, aquele núcleo antigo, não teve nada. Está muito afastada do mar. Ali na região de Belmonte na década de 1980, a linha de costa avançou ali quase um quilômetro. Só que o pessoal foi atrás e começou a construir. Construíram uma avenida, praça, só que a vazão do rio diminuiu e o avanço do mar aumentou.
Será que essas pessoas antes de construir não sabem do risco de levantar construções nessa área?
Olha, os moradores mais antigos sabem. Agora, existe certa falta de conhecimento. Para você ter ideia, uma vez conversando com uma pessoa, eu falei “ah, o fundo marinho”, e essa pessoa ficou assim sem saber até que falei do “fundo do mar”, e ela entendeu. Então, existe uma falta de conhecimento e divulgação de coisas que são sabidas há muito tempo.
Em Prado, nós chegamos a falar com um secretário. Ele disse que a prefeitura vai usar o decreto de emergência para elaborar um projeto para conter o avanço do mar. Só que até o momento, eles não têm ideia do que fazer. Quais são as alternativas que podem ser usadas para esses casos? O problema do avanço marinho afeta até uma estrada do município, que cedeu em um trecho.
Agora, para você ver. Até esta estrada foi feita à beira-mar. Mas o que acontece é o seguinte. Em Mucuri ocorreu algo parecido. Teve um decreto de emergência. Ficaram naquela agonia. Aí aparece qualquer projeto, se faz esse projeto, mas como não tem o dinheiro para tocar a obra completa, o resultado acaba sendo pior. Mas existem intervenções de engenharia, como uma feita no Espírito Santo, em um lugar chamado Marataízes, e na grande Recife, na praia de Jaboatão [dos Guararapes]. Como estava tendo muita erosão em área urbana, eles fizeram um sistema de “engordamento de praia”. É o que isso? É você criar uma praia artificial. Você pega uma draga, vai no mar, encontra uma fonte de areia, bombeia essa areia e joga na linha de costa e faz uma praia artificial. É uma espécie de aterro hidráulico. Como foi feito, por exemplo, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A praia ali não era daquele jeito. O famoso [Hotel] Copacabana Palace ficava à beira do mar. Hoje, está a umas dezenas de metros da praia. Agora, é uma obra cara. Se não estou enganado, em Itaúnas, no Espírito Santo, custou cerca de R$ 50 milhões.
Prado / Foto: Reprodução: Prado Notícia
Dessa forma, as prefeituras teriam o argumento para dizer que não podem fazer nada?
Outra opção é colocar pedras. Só que se você colocar pedras, a tendência de praia recreativa, aquela que a gente usa para lazer, é de desaparecer. Como foram os casos de Olinda [PE], Marataízes [ES], em Jaboatão [PE], por isso que fizeram o engordamento. Então, as soluções terminam sendo caras. A melhor maneira é ser proativo. Nas áreas onde não tem ocupação criar uma lei de uso do solo para estabelecer faixas de recuo. Agora, onde há ocupações, não tem jeito, vai ter de resolver com obra de engenharia, com recurso federal, porque as prefeituras não vão ter dinheiro para investir.
O sul da Bahia é a região mais afetada pelo avanço do mar?
O sul da Bahia, essa região que vai de Belmonte até Mucuri, é cercado por várias falésias. Isso já é um indicativo de que aquela área tem uma tendência de longo prazo para erosão. E em cima dessa tendência, ainda tem essas áreas de grande dinâmica natural que são as desembocaduras dos rios.
Então, daqui para frente, se não fizer nada para impedir o avanço agressivo do mar, vamos ter mais problemas?
Depende. Se as chuvas voltarem a ocorrer como antes, os rios podem trazer mais sedimentos e aquela área se recuperar. Em Prado, quando passei há 20 anos, teve local que estava em erosão. Depois de dez anos, no mesmo espaço, a praia já estava larga. O que tem de se entender é que a linha de costa não é fixa. Ela sempre se movimenta. Por isso precisa ter faixa de recuo para absorver essa movimentação. Se não, chega um momento que se constrói dentro da faixa de mobilidade da praia e resulta em conflito. Porque se a linha de costa recuar um pouquinho mais, começa a afetar propriedade, e aí o cara vai botar pedra e desencadeia todo um processo.
Mucuri / Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Outras questões ambientais podem agravar o problema, como o aquecimento global?
Existe a perspectiva que a partir do aquecimento global e das mudanças climáticas, o nível do mar suba entre meio metro e um metro até o final deste século. Então, esses casos que a gente tem visto, vão se tornar mais frequentes. É preciso pensar em uma escala de algumas décadas à frente. A tendência, se essas previsões forem corretas, é desse problema das erosões se exacerbar. Porque imagine uma ressaca de meio metro acima do nível do mar, a destruição vai ser bem maior do que a de agora.