Deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial da Fiol

Em ritmo mais enganchado do que se imagina, a situação da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) voltou ao debate. Para a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão especial da Fiol, a perspectiva é que em 2016, as obras da ferrovia passem a andar mais rápido, com a conclusão dos quatro primeiros lotes (de Ilhéus a Caetité) em 2018. Ao Bahia Notícias, a deputada falou também das obras do Porto Sul, em Ilhéus, projeto integrado à Fiol, que devem estar concluídas em 2020. Segundo Ivana, o problema da Fiol ocorreu no início, quando o “vai lá e faz” comandava as ações do governo. “Tudo começou muito errado. Aquela coisa de 'vai lá e faz'. No caso do Porto, não. Vai começar com tudo direito”, disse ao BN. Com mais de R$ 2 bilhões já aplicados, a Fiol, nos 1.527 Km que ligará a Bahia a Tocantins, foi pensada como meio de escoar a produção agrícola e de minérios em conexão com o porto de Ilhéus. 
 

 

Como vocês receberam a informação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeria diminuir o comprimento da Fiol?

Foi muito desagradável. Nós fomos todos para cima porque seria um prejuízo grande para o estado. A ferrovia não se resume exclusivamente ao transporte de minério. Tem o transporte de grãos da região de Barreiras, além de já terem sido gastos mais de R$ 1 bilhão na obra. Segundo o relator do processo da Fiol no TCU, Augusto Sherman, foi um equívoco nosso de interpretação. Porque o TCU sugeria um estudo de mais viabilidade e não o encurtamento da ferrovia.

 

O TCU tem aparecido mais na mídia ultimamente. Um exemplo é o debate sobre as pedaladas fiscais da presidente Dilma Rousseff em que o órgão reprovou o procedimento. A senhora acredita que a posição do TCU no caso da Fiol também teve um componente político partidário em oposição ao governo federal?

Olha, o que tem acontecido ao longo desses cinco anos que estamos à frente da comissão da Fiol, e já é a sexta vez que estivemos em Brasília, sempre tem um questionamento. Pelo que eu entendo, o TCU não tem poder de parar uma obra. Ele sugere. Como no caso da compra dos trilhos. Foi o TCU que aprovou a licitação dos trilhos. Foi o TCU que aprovou que fosse desmembrada a compra dos trilhos. Isso há quatro anos. Hoje, o TCU questiona o processo. O governador Rui Costa disse uma coisa original: “cada macaco no seu galho”. E não está ocorrendo isso. Acho que por conta do problema da corrupção no Brasil, eles não estão checando nada, estão opinando, dizendo que vão parar, e não estão conhecendo a realidade. 

 

O TCU também declarou que vai ouvir o ex-presidente da Valec, José Lúcio Lima Machado, que atualmente preside a Conder, sobre contratos de compra antecipada de trilhos e a não observância do andamento das obras. Em que o ex-presidente da Valec pode ter errado?

O que o José Lúcio coloca como resposta é que o próprio TCU foi quem autorizou a compra dos trilhos. Foi o próprio TCU que ordenou a forma de contratos.

 

 

A senhora acredita mesmo que essa obra vai conseguir avançar, seguir o curso, já que o país vive uma época de ajuste fiscal e de contenção de despesas?
Olha, eu acredito que essa obra vai existir. Nós já temos trechos com quase 70% pronto, como é o caso dos trechos 3 e 4, que ficam entre Brumado e Caetité. As obras foram desaceleradas, mas não paralisadas. Tem uma emenda de bancada dos deputados federais no valor de mais de R$ 6 milhões para serem investidos na obra da Fiol. Até dezembro a obra vai estar em um ritmo bem menor do que já esteve, mas para o ano que vem, mesmo com a dificuldade de orçamento, e com esse suporte de verbas de deputados, a gente vai conseguir manter o prazo de entrega da obra.

 

A senhora falou que os trechos 3 e 4 estão avançados, mas não vai adiantar muita coisa se os lotes 1 e 2, que fazem a conexão com o Porto Sul, não estiverem agilizados. Como é que está a situação desses dois primeiros trechos, que vão fazer a ligação com o litoral? E como estão as obras do próprio Porto Sul?

Sobre o Porto Sul, nós recebemos o penúltimo documento que faltava para começar a construir. Durante uma caravana que fizemos a Brasília ainda em julho, onde visitamos o Ibama, a Valec, o TCU, e o Ministério dos Transportes, escutamos da presidente do Ibama, Marilene Ramos, que só faltava um documento final chamado SV [Supressão Vegetal] para liberar a obra. Isso seria uma Adup federal, um decreto de utilidade pública federal. Até aquele momento, não havia nenhum questionamento sobre esse documento. E dizem que, pela lei, só é necessária a adup federal em terras de Mata Atlântica. No lugar onde vai ser construído o porto, que é Aritaguá, não é Mata Atlântica. Mas os técnicos do Ibama exigiram que precisava dessa Adup federal, que é assinada pela presidenta, pelo ministro dos Portos e pela ministra do Meio Ambiente. Para nossa alegria, foi publicada no Diário Oficial da União a Adup Federal. Agora, só falta a liberação do documento de Supressão Vegetal para o governo do estado. Aí, todos os impasses legais para a construção do porto serão sanados. Nós tivemos um grande erro no passado, que foi o problema de projetos. Na obra da ferrovia tinha trecho que não existia licença de instalação. Tudo começou muito errado. Aquela coisa de “vai lá e faz”. No caso do Porto, não. Vai começar com tudo direito. Eu acredito que até o fim do ano a gente consiga todos os documentos necessários para dar início às obras.

 

 

 

Mas as linhas 1 e 2 da Fiol devem ser completadas quando?

Elas estão em um ritmo bem menor, mas nós acreditamos que agora com uma alternativa de usar o Porto do Malhado, enquanto o Porto Sul não estiver pronto, a previsão que a Valec nos dá é 2018 para finalizar do trecho 1 ao 4.

 

E o Porto Sul vai ser entregue quando?

A previsão é de entregar entre 2019 e 2020.

 

Nas obras da Fiol mais de mil trabalhadores foram demitidos. Como é que está a situação deles? Vai haver novas demissões?

Na mesma viagem que fizemos a Brasília em julho, o último pagamento de fatura para os funcionários era do mês de abril. Eles passaram muitas necessidades. Em canteiros de obras havia pessoas passando fome. Nós intercedemos ao Ministério dos Transportes e conseguimos que o Ministério da Fazenda repassasse o dinheiro para a Valec. Em princípio, foram R$ 110 milhões, mas para a nossa tristeza esse montante foi bloqueado pela Justiça para poder pagar as despesas com os trilhos. Com muita pressão e sensibilidade do ministro da Fazenda [Joaquim Levy] fizemos esse pagamento. O lote com maior problema era o lote 5, em Guanambi, com mais de mil demitidos, mas foram pagos os salários, as rescisões trabalhistas, os acordos trabalhistas. Pelo que nós sabemos, a dificuldade de pagamento é com os fornecedores da região.

 

 

Hoje, a perspectiva em relação à execução da obra é mais otimista?

Com a realidade do Porto Sul fica bem mais forte a execução. Até então, o governo federal questionava a existência de uma ferrovia sem porto. Eu acho que o próprio governo não priorizou essa obra porque não tinha um porto, e o governo Rui Costa já disse que essa obra é prioridade do mandato dele.

 

Em um dado momento se discutiu uma certa evolução de outra ferrovia que chegaria até Salvador? Como é que ficou esse projeto?

Ainda está em projeto. Seria uma nova ferrovia que viria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que entroncaria na Bahia até a região de Guanambi. Mas como essa crise econômica, ela permanece no papel.