Mulheres são permitidas de casar com homens não muçulmanos na Tunísia

Depois de diversas rebeliões e protestos em 2011, que culminaram com o fimda ditadura de Zine el Abidine Ben Ali, a Tunísia deu mais um passo em direção à democracia. O país anunciou recentemente a anulação do decreto de 1975 que proibia as mulheres do país a se casarem com homens que não sejam muçulmanos. A liberação vai contra a lei tradicional islâmica, que só permitia a união mista para homens. O casamento só era permitido se o potencial cônjuge se convertesse ao islã.

 

A medida foi anunciada em agosto (dia da mulher no país), e a decisão de anular o decreto foi confirmada pelo governo no mês seguinte. Outras mudanças, ainda não provadas, foram prometidas pelo Estado em favor da igualdade de gênero, como equiparar o direito de herança entre homens e mulheres. 

 

Segundo o site da revista Marie Claire, o anúncio recebeu muita rejeição por parte dos religiosos muçulmanos, principalmente do grande mufti da Tunísia (autoridade máxima do islã do país). Eles afirmaram ainda que não existe nenhuma garantia que as mulheres tunisianas poderiam praticar a religião em um matrimônio de religiões mistas.

 

A Tunísia, no mundo árabe, vem sendo um exemplo no que diz respeito aos direitos das mulheres. Em um total de 217 deputados na assembléia nacional, 75 são mulheres. Segundo dados do governo, 60% dos altos cargos entre os médicos, 41% dos magistrados, 43% dos advogados e 60% dos graduados em universidades são mulheres. Entretando, de acordo com a lei, as mulheres ainda continuam a ter direito a metade da herança quando comparadas a um homem.