Movimento que restringe acesso de crianças a hotéis e restaurantes gera polêmica

Miguel Figueiredo tem seis anos e já foi pajem de cinco casamentos, mas, no ano passado, foi proibido de ir a uma festa. A restrição foi exigência da noiva, que não desejava que nada atrapalhasse o divertimento dos adultos convidados na comemoração. "Quando ela entregou o convite, disse: 'não quero criança no meu casamento'. Achei surreal. Se eu fosse com meu filho, quem deixaria de curtir a festa seria eu, não ela", contou Roberta Figueiredo, mãe do garoto. "As pessoas que não têm tanta afinidade com criança tendem a enxergá-las como uma forma de incômodo. Mas as crianças são parte da sociedade, isso é um pouco de intolerância", completa ela, que acabou deixando o filho em casa.

 

De acordo com o site do jornal O Globo, relatos de situações semelhantes circulam frequentemente nas redes sociais, com depoimentos de famílias que se sentem excluídas por não conseguirem levar seus filhos para certos estabelecimentos ou eventos. Recentemente, surgiu o movimento "Child Free" ("livre de criança") para apoiar aqueles que não desejavam ter filhos e se sentiam alijados por esse motivo, mas em pouco tempo o movimento adquiriu outras proporções e passou a incluir pessoas que não gostam de crianças. O debate sobre a restrição de acesso dos pequenos a restaurantes, pousadas e albergues, dentre outros locais, ganhou fôlego com uma publicação feita por Debora Oliveira no Facebook, no início do mês de agosto, questionando a foto de uma placa no restaurante Underblog, em São Paulo, na qual era possível ler "Aqui seu cão é bem-vindo!!! Mas crianças favor amarrá-las ao poste". Mãe de dois filhos, ela comentou no Instagram do estabelecimento pedindo explicações e foi respondida com hostilidade. Depois do acontecimento, criticou a postura do estabelecimento em sua rede social e teve mais de 1.200 compartilhamentos. O restaurante argumentou que as placas eram brincadeira, e em diversas publicações, ofendeu os que criticavam a placa: "Ativistas, feministas, machistas, mãesistas, ‘istas em geral’ e salvadores da pátria (por internet) [...] preguem menos e façam mais amor em casa, que pelo visto está escasso". Debora defende que acha normal um estabelecimento não se sinta preparado para receber crianças, "o que não acho normal é comunicarem isso como se a criança fosse um animal. A questão mais profunda disso tudo é a desvalorização da infância", completa.

 

A questão divide opiniões e de um lado, os familiares clamam por mais empatia e argumentam que a restrição aos filhos, em uma sociedade machista pode fazer com que as mães evitem circular nos espaços. Do outro lado, algumas pessoas ponderam que o comportamento das crianças e a omissão dos seus pais com as suas condutas acabam sendo um estorvo. Alguns usuários chegam também a relatar que muitas vezes escolhem a mesa do restaurante levando em consideração a ausência de crianças por perto.

 

Entre os especialistas, a opinião também é dividida. Não é ilegal restringir o acesso de acordo com a faixa etária, mas existem argumentos que uma prática assim possa ser convertida em um ato discriminatório, atentando as liberdades individuais asseguradas pela Constituição.

 

Silvana Moreira, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ, pontua que os pais devem garantir o bem-estar das crianças e evitar lugares onde elas não são bem-vindas. De acordo com ela, a situação de proibir as crianças em certos espaços não tira a liberdade dela de ser criança. "Não vejo essa restrição como ilegalidade. É uma utilização dentro da sua entidade particular do mesmo jeito que há estabelecimentos que não admitem menores de 18 anos, de 16 e de 12. A questão está no livre arbítrio de quem oferece o serviço", comenta.

 

Já para a advogada do Instituto Alana, Isabella Henriques, a restrição é discriminatória e evidencia uma questão ética grave: "As garantias fundamentais dadas pela Constituição comportam restrições em alguns casos, mas um restaurante que abre as portas na hora do almoço e por simples conveniência não permite a entrada de criança faz uma escolha", comenta ela. "É como não querer idosos ali, porque são muito velhos. Se fosse assim, locais começariam a criar restrições para pessoas com deficiência, negros. Que sociedade é essa que quer colocar as crianças embaixo do tapete, porque não consegue aguentar um choro?", questiona a advogada.