Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento
Foto: Fernando Araújo/ O Liberal
O vendedor ambulante Edson Luz dos Santos foi condenado a seis meses de prisão por agressão nesta quarta-feira (19), e foi solto na quinta (20). O motivo da soltura é que o tempo da sentença já foi cumprido por seis vezes, enquanto o réu aguardava o julgamento: Santos estava no Presídio Estadual Metropolitano de Maributa há dois anos e nove meses de reclusão, enquanto aguardava que seu caso fosse julgado. 
 
Em 2011, Edson se envolveu em uma briga com um primo. Ele passou a noite na cadeia e, ao ser liberado, ameaçou a irmã, com quem morava, ao afirmar que quebraria objetos de valor da casa. O vendedor foi denunciado e, por ser réu primário, não pode aguardar o julgamento em liberdade. 
 
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), a promotoria descartou as acusações de tentativa de homicídio pois não havia laudo que sustentasse as agressões. Após os jurados condenarem o vendedor por lesão corporal e ameaça, a juíza Patrícia Sá, da Vara da Mulher, aplicou a pena de seis meses de detenção. Contudo, pelo tempo que o réu ficou preso, a magistrada determinou soltura imediata do condenado. 
 
De acordo com o defensor público Daniel Sabag, houve demora do judiciário."O processo ficou muito tempo no TJ, em segundo grau, enquanto se discutiam as nulidades", avalia o advogado. "Ele saiu com um alvará de soltura. Faremos uma análise fria e, se a prisão dele for apenas por este processo, o estado fica com um débito e o setor de direitos humanos da Defensoria Pública irá tomar as medidas cabíveis", explica.

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