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26/06/2009 - Juíza goiana autoriza interrupção de gravidez

26/06/2009 - Justiça aprova nova liminar contrária à lei antifumo em SP

26/06/2009 - Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha dizem que Judiciário precisa ser mais eficiente

26/06/2009 - Ministro Celso de Mello critica uso da coisa pública

26/06/2009 - Menino Sean fica no Brasil até decisão do TRF-2

26/06/2009 - TST reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

26/06/2009 - Julgamentos condenam fotos, mas absolvem acusação de exploração sexual

26/06/2009 - Crise no Senado é muito preocupante para a democracia

26/06/2009 - Ministros do STJ fazem mutirão para acelerar julgamentos

25/06/2009 - Em breve Brasília terá mais um palácio

25/06/2009 - Identidade falsa para esconder antecedentes criminais não é crime

25/06/2009 - Sede administrativa da Defensoria Pública muda de endereço

25/06/2009 - Enquete: A Justiça baiana é lenta

25/06/2009 - Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco

25/06/2009 - Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

25/06/2009 - STF analisa propostas de súmula vinculante

25/06/2009 - Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

25/06/2009 - Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

25/06/2009 - STF: Estupro é crime hediondo, qualificado ou não

25/06/2009 - Vista adia decisão sobre escolha de advogado para a composição do STJ

23/06/2009 - Advogados já podem acessar Internet sem fio em postos da OAB-BA

23/06/2009 - Exposição fotográfica itinerante homenageia os 400 anos do TJBA

23/06/2009 - Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

23/06/2009 - Britto fará hoje sustentação oral no STF em defesa da lista sêxtupla da OAB

23/06/2009 - Lula deve sancionar em breve lei que permite carga rápida dos autos

23/06/2009 - Cópia sem autenticação juntada aos autos é legítima até impugnação

22/06/2009 - Idosa será indenizada em R$ 20 mil por cair em supermercado

22/06/2009 - Seminário em Brasília discute perícias em crimes financeiros

22/06/2009 - Bancário obrigado a fazer hora extra receberá R$ 100 mil

22/06/2009 - Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte

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