MP pede providências a prefeito para melhorar abrigos que acolhem moradores de rua
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que a Prefeitura de Salvador tome providências para corrigir problemas detectados nos abrigos de moradores de rua, em caráter emergencial. Os abrigos, além de atender pessoas que vivem nas ruas, acolhem pessoas no período do Carnaval. As unidades instaladas nos bairros de Amaralina, Barbalho e Garcia foram inspecionadas por equipes do MP, que constataram “graves irregularidades”. O pedido foi encaminhado ao prefeito ACM Neto e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Os promotores de Justiça Márcia Teixeira, Lívia Maria Vaz, Rita de Cássia Cavalcanti e Letícia Baird registram que algumas unidades estão com as instalações elétricas comprometidas, louças sanitárias quebradas, não têm cômodo adaptado para acessibilidade de pessoas com deficiência e não realizam coleta seletiva, mesmo havendo moradores que sobrevivem da comercialização de materiais recicláveis. Uma das unidades abriga crianças e pessoas idosas com deficiência visual e de locomoção, mas não tem grade ou tela de segurança na escada de acesso interno, nem parapeito nas varandas do segundo e terceiro pavimento. Esses e outros diversos problemas são registrados no documento, como falta de água potável para consumo humano. Os membros do MP solicitam a adoção de providências para que todas as irregularidades sejam sanadas.