Defensoria e Semop discutem fiscalização de ambulantes no Carnaval

Diante da denúncia de ambulantes que tiveram mercadorias apreendidas durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) se reuniu com a Defensoria Pública da Bahia para discutir a situação. A Defensoria também recebeu denúncias de abordagens truculentas de fiscais da secretaria aos ambulantes. A reunião entre os órgãos aconteceu neste sábado (11). Segundo o defensor público Gil Braga, é preciso “trabalhar a humanização” e “não significa ter falta de pulso, mas é preciso saber como abordar”, em relação à sobrevivência de alguns ambulantes. Ele explicou que o encontro foi necessário, pois além de alguns relatos de truculência, e apreensões arbitrárias, houve reclamações de inadequações da estrutura fornecida juntamente com a licença, e de remoção de ambulantes do local onde estavam licenciados para outros de menor visibilidade, sem justificativa razoável. A coordenadora do plantão de Carnaval, defensora pública Firmiane Venâncio, afirmou que alguns defensores presenciaram abordagens gentis e com urbanidade, enquanto outros, em outros locais, viram truculência e brutalidade com os ambulantes. As equipes da Defensoria que estão nas ruas estão sendo orientadas a identificar o horário e o local das abordagens desproporcionais para que a Semop tome providências. O subsecretário da Semop Alberto Fagundes afirmou que é “muito duro apreender a mercadoria do ambulante”, e reforçou que a secretaria não quer apreensões, mas ordenamento. De acordo com Fagundes, a ação individual de uns poucos não deve contaminar o grupo. Na conversa, ficou definido que no Carnaval de 2019 a Defensoria baiana vai participar dos cursos de capacitação da equipe fiscal de abordagem da Semop. Ainda foi apresentado ao subsecretário o caso de ambulantes licenciados, no Pelourinho, que tiveram o trabalho prejudicado porque o toldo fornecido não era adequado para o uso da energia elétrica, inviabilizando o funcionamento das barracas à noite. Durante a reunião Alberto Fagundes comentou que o fornecimento era feito pelo patrocinador, mas que iriam verificar a situação. Até o sábado (10), a Semop havia realizado mais de 20 mil apreensões de equipamentos irregulares desde o início da festa.