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Defensoria pede melhor estrutura de centros de convivência de crianças no Carnaval

Defensoria pede melhor estrutura de centros de convivência de crianças no Carnaval
Foto: DP-BA

A Defensoria Pública da Bahia quer que a Prefeitura de Salvador melhore a infraestrutura dos centros de convivência nos circuitos do Carnaval e faça uma melhor distribuição das crianças nas unidades. O objetivo é prestar um serviço de melhor qualidade. Em visita ao centro de convivência montado na Escola Municipal Casa da Amizade, a Defensoria constatou que as crianças estavam muito agitadas e os profissionais visivelmente estressados, apesar da unidade funcionar dentro da sua capacidade de atendimento. Também foi detectado que o refeitório é inadequado para a quantidade das pessoas ali instaladas. A Defensoria, em ofício à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps), solicitou que seja feita a avaliação da infraestrutura para adequá-la e da possibilidade de fazer uma melhor distribuição das crianças nas unidades a fim de prestar um serviço de qualidade. Outro pedido foi o acolhimento de crianças filhas de outros profissionais que trabalham no Carnaval, como catadores de lata e cordeiros. A Casa da Amizade tem capacidade para cem crianças de 0 a 7 anos, e abriga 80 crianças, até o momento, enquanto os pais trabalham como ambulantes no circuito. Em nota ao Bahia Notícias, a Semps informou que não responde mais pelos Centros de Convivência. Os locais, diz a Semps, passaram desde o começo da atual gestão do prefeito ACM Neto a ser de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). "Informamos, ainda, que a Semps respondeu o oficio encaminhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, pontuando as suas atividades durante o carnaval 2018, implementando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PETI) com objetivo de garantir a proteção social e combater violação de direitos contra crianças e adolescentes, através de ações articuladas com o poder público e sociedade civil organizada. As atividades estarão apoiadas em cinco eixos: Abordagem e cadastramentos das crianças e adolescentes e seus familiares identificados em situação de trabalho infantil no circuito do carnaval; Inclusão dessas famílias em serviços e benefícios socioassistenciais; Campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes; Encaminhamento de crianças e/ou adolescentes para os espaços de convivência temporários; e Distribuição e colocação de pulseiras de identificação em crianças que estejam nos circuitos da folia, na companhia de pais ou responsáveis." Atualizado às 20h27.