Fux diz que TSE vai reavaliar candidatura de político barrado pela Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte pode reavaliar o registro de candidatura de políticos considerados “fichas sujas” pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com o texto legal, políticos condenados por órgãos colegiados ficam inelegíveis por oito anos – porém, com base em decisões liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a brecha para registros provisórios. De acordo com Fux, a questão será discutida no plenário do TSE, para discutir a eventual inegibilidade de candidatos com decisões liminares no STJ. “Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux, segundo o G1. A declaração aconteceu em maio ao debate sobre o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do ex-presidente e o PT tenta reverter a eventual condição de “ficha suja” para que o petista dispute a eleição presidencial no próximo mês de outubro.