MP-BA realiza exames para confirmar declarações de negros e pardos em concurso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examinou os candidatos que se autodeclararam negros e pardos no último concurso público realizado para o cargo de assistente-técnico do órgão. O exame foi realizado por uma banca para confirmar a informação prestada na inscrição do concurso. As formas e critérios de verificação levam em conta os aspectos fenotípicos do candidato, que são suas características físicas. A banca foi formada pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz, a doutora em Sociologia e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), Marcilene Garcia de Souza, e a doutora em Saúde da População Negra e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB), Denize Ribeiro. “Entendemos que a banca presencial é a melhor forma para garantir a lisura do processo seletivo”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Guedes. A banca examinadora começou nesta terça-feira (6) e prossegue até quinta-feira (8). Durante a avaliação, os candidatos reafirmam a autodeclaração de negros e pardos, além de serem fotógrafados e filmados no mesmo padrão. “O MP da Bahia foi um dos primeiros MPs do país a implantar a política de cotas. Pensamos nesse processo não apenas como uma forma de beneficiar a população negra, mas como um marco civilizatório para a sociedade em geral. Precisamos garantir que a política seja efetivamente aplicada para o grupo social que precisa ter representatividade na sociedade”, destacou o promotor de Justiça Rogério Queiroz. Caso a declaração seja falsa, o candidato será eliminado. Haverá, no entanto, a possibilidade de recurso para candidatos não considerados pretos ou pardos após decisão da comissão. O resultado será publicado posteriormente em edital. Nesta etapa, estão sendo avaliados 512 candidatos ao cargo de assistente-técnico administrativo. A verificação dos candidatos ao cargo de analista técnico ocorrerá em março. “O racismo no Brasil é praticado em razão dos traços fenotípicos. Se a sociedade usa esses traços para os discriminar, usaremos esses mesmos traços para os promover”, afirmou a socióloga Marcilene Garcia de Souza. A professora da UFRB, Denize Ribeiro, destacou que “essa é uma política que precisa ser defendida para garantir um direito duramente conquistado pelos negros”.