STJ suspende leilão do Hospital Espanhol; pregão ocorreria na quarta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão do Hospital Espanhol, que estava previsto para ser realizado nesta quarta-feira (7). Na liminar, do ministro Ricardo Villas Bôas Cuevo, é dito que “não há como falar em levantamento da penhora incidente sobre tais bens por se tratar aqui de conflito de competência. Esta corte tem o entendimento de que é do juízo falimentar a competência para decidir sobre a execução de créditos apurados em ações movidas contra a empresa falida”. O conflito de competência foi suscitado pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência, dona da unidade hospitalar entre a Justiça comum e a Justiça do Trabalho na Bahia. Para o ministro, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) não pode leiloar o bem. O Hospital Espanhol seria leiloado em setembro de 2017. O hospital deve R$ 190 milhões em direitos trabalhistas. O imóvel é avaliado em R$ 195 milhões. A única proposta apresentada na época, de R$ 123 milhões, foi recusada. A proposta foi feita pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH).