TJ-BA instala postos avançados em comarcas desativadas em parceria com municípios

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, assinou, na tarde desta segunda-feira (22), com 14 Municípios, o Termo de Convênio que determina a instalação dos Postos Avançados da Justiça Estadual nas comarcas não instaladas, ou desativadas. Os postos têm o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. As unidades funcionarão de segunda a sexta-feira, no mesmo horário de funcionamento da comarca sede. No espaço, serão realizadas audiências e sessões de conciliação pré-processuais. Os postos vão auxiliar os magistrados na realização de procedimentos e atos inerentes ao trâmite dos processos oriundos daquela localidade. O cidadão, por sua vez, também poderá ter acesso a informações processuais. A Coordenação dos Postos Avançados será exercida pela Diretoria de Primeiro Grau da Presidência (DPG).De acordo com o convênio, disponibilizam no mínimo um servidor para prestar informações à população e auxiliar o juiz durante o horário de funcionamento do posto. Também oferecem todo o equipamento necessário para o funcionamento, como acesso à internet e linha telefônica. Os municípios parceiros são: Baixa Grande; Angical; Brejões; Brotas de Macaúbas; Conceição da Feira; Itaetê; Jaguaripe; Nova Fátima; Paratinga; Serra Preta e Maraú, além de Boa Nova, Acajutiba e Rio de Contas.